Alguns desejam voltar atrás no tempo a um Ministério Público com um desenho autocrático, sem investigação independente, sem autonomia ou com uma autonomia mitigada (uma espécie de autonomia QB que permita um controlo político das investigações delicadas)
Existe uma ligação umbilical entre as conquistas de abril e o desenho constitucional e legal da magistratura do Ministério Público.
A falta de magistrados do Ministério Público, bem como de oficiais de justiça, tem vindo a acentuar-se e constitui um problema gravíssimo no funcionamento desta magistratura.
Condições exclusivas para associados do SMMP.
A propósito de um dos processos mais mediáticos existente nos tribunais portugueses todos percebemos como a preocupação de alguns não é a justiça material e a obtenção de uma decisão mas sim evitar que essa decisão algum dia venha a ser proferida.
Arranca hoje, em Coimbra o 2º Ciclo Cinema e Direito com a exibição do filme “Custódia Partilhada”, do realizador Xavier Legrant.
Disponibiliza-se o primeiro livro da Coleção «Livros Digitais do Supremo Tribunal de Justiça».
Na FDUP no dia 25 de outubro de 2023.
Formação ao abrigo do PRR Impulso Adultos. Existem 12 bolsas de incentivo no valor individual de 250€ disponíveis para atribuição (mediante concurso a bolsa).
Dia 29 de setembro, pelas 16h (hora portuguesa)
Dias 12 e 13 de outubro na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, sob o tema: “Modelos de Intervenção em Criminologia: da teoria à prática”. Este Fórum conta com a presença de prestigiados investigadores, oriundos de Portugal e do Brasil. Este evento adotará...
Próximo dia 02 de outubro na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (sala 1.28).
