O Conselho Regional de Faro, em parceria com o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e o CEAD, irá realizar duas conferências sobre “Violência Doméstica: novas realidades, novos horizontes”.A primeira, que decorre já no próximo dia 29 de Abril terá como...
Destaque1
Conferência – Neurociências, Inteligência Artificial e Direito Penal : Ainda um Admirável Mundo Novo?
Conferência interdisciplinar sobre o tema, contando com oradores das áreas da Medicina, Bioética, Informática, Criminologia e Direito, de modo a lançar mais alguma luz sobre tão apaixonante assunto.
O XII Congresso do Ministério Público – contributos para o debate público
As conclusões dos diversos painéis representam um valioso contributo para a reflexão e foram lidas no encerramento do XII Congresso.
Curso Online “Como recorrer para o Tribunal Constitucional”
O Curso permite estudar o contexto e o funcionamento da fiscalização concreta, bem como o preenchimento dos seus requisitos de conhecimento.
Jantar comemorativo do Dia Internacional das Mulheres
8 de Março, jantar pelas 19.30H na Casa do Alentejo
Conferência – Consequências Jurídicas do Facto Ilícito-Típico e Direito da Execução das Reações Criminais: Novos e Velhos Desafios – 16/2/2022 – FDUP
Participação gratuita mediante inscrição prévia.
A (des)informação sobre o Ministério Público e eixos desta
Não é necessário que sejamos todos especialistas em assuntos da justiça, mas quem se quer apresentar como tal deverá dominar, pelo menos, o que são as bases de funcionamento do sistema de justiça e não propalar factos falsos e enganadores.
XXV Curso de Especialização em Direito Penal Económico, Internacional e Europeu.
O Curso terá início no dia 5 de fevereiro e decorrerá até 28 de maio, aos sábados, das 10h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h30m. Inscrições abertas.
A “República de Procuradores” e outros absurdos (saudosismo de outros tempos!)
Não deixa de ser curioso que quando o Ministério Público mais investiga, “tocando” nos sectores mais relevantes da nossa sociedade, desde a politica, ao mundo empresarial e ao futebol, surjam vozes a querer mudar o sistema processual penal e a desvalorizar o papel do Ministério Púbico e seus magistrados.
Formação em cooperação judiciária internacional
IVª Sessão – Dia 24/11/2021 às 17h
Sessão prática de Cooperação Judiciária Internacional em matéria penal – transmissão de processos e ordens de confisco e medidas de proteção
Crimes Contra Animais de Companhia
INSCRIÇÕES ENCERRADAS
A justiça humana
A necessidade de diálogo, urbanidade, respeito e ética profissional entre os profissionais do mundo judiciário (a regra e as exceções).