Conferência online com organização conjunta do SMMP e da Universidade Católica, no dia 4 de fevereiro de 2021, a partir das 10 horas. A não perder. link para inscrição: https://fd.lisboa.ucp.pt/.../conferencia-o-futuro-do...
Destaque1
Carta aberta em defesa do Estado de Direito.
Em anexo podem encontrar em anexo a carta que várias associações europeias (entre as quais a MEDEL, da qual o SMMP é associado) enviaram ao Presidente do Conselho Europeu, à Presidente da Comissão Europeia e à Presidência alemã do Conselho da UE.
Conferência “Direito, Pandemia e Futuro – Direito Penal”
No próximo dia 20 de Novembro de 2020, pelas 17 horas, realiza-se a terceira e última conferência do ciclo de conferências online “Direito, Pandemia e Futuro”
Conferência “Direito, Pandemia e Futuro – Direito Civil e Laboral”
No próximo dia 13 de Novembro de 2020, pelas 17 horas, realiza-se a segunda conferência do ciclo de conferências online “Direito, Pandemia e Futuro – Direito Civil e Laboral”
Conferência “Direito, Pandemia e Futuro – Direito Processual e Probatório”
No próximo dia 6 de Novembro de 2020, pelas 17 horas, inicia-se o ciclo de conferências online “Direito, Pandemia e Futuro”
Audição dos colegas associados do SMMP sobre a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção
Audição dos colegas associados do SMMP sobre a estratégia nacional de combate à corrupção .
Dia 14 de Outubro, pelas 16h.
Revista do Ministério Público nº 162
Já se encontra disponível o º 162 da Revista do Ministério Público.
As condições de trabalho nos tribunais e medidas de proteção existentes
Sessão Zoom com audição dos Colegas Associados do SMMP, dia 9 de Lulho pelas 16h00
Webinar Internacional – Justiça e os desafios em tempos de Pandemia na Europa
Debate com a presença de Juizes e Procuradores de Portugal, Polónia, Espanha, França, Itália, Alemanha, Croácia, Sérvia e Holanda
O Ministério Público e a defesa dos trabalhadores após a pandemia
Os especialistas são cada vez mais unânimes em afirmar que a melhor maneira de conter a propagação passa pelo isolamento social e encerramento de escolas, serviços públicos, empresas e estabelecimentos comerciais.
O plano para salvar os reclusos do Covid 19
Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público divulga a proposta remetida ao Ministério da Justiça.
Jantar comemorativo do Dia Internacional das Mulheres
A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas realiza o Jantar comemorativo do Dia Internacional das Mulheres que terá no próximo dia 8 de Março, pelas 19.30h. na Casa do Alentejo, em Lisboa.