Destaque2

Imunidade parlamentar – o que significa?

Imunidade parlamentar – o que significa?

Eventuais casos mediáticos que envolvam deputados como suspeitos da prática de crimes graves podem gerar indignação na sociedade civil se a imunidade for vista como um obstáculo à prossecução das diligências de investigação, sendo de todo desejável que eventuais decisões sobre esta temática sejam tomadas de forma célere e justa.

read more
Liberdade de expressão e direitos de personalidade: um equilíbrio difícil de alcançar

Liberdade de expressão e direitos de personalidade: um equilíbrio difícil de alcançar

Os meios de comunicação social garantem a liberdade de expressão, promovem o debate público, fiscalizam o poder e informam os cidadãos, permitindo que participem ativamente na vida pública e política. Embora enfrente desafios como a desinformação e a concentração de poder em grandes empresas digitais, o papel dos mídia na proteção e fortalecimento da democracia é inegável

read more