Destaque2

Conferência “O regime de revisão extraordinária de preços nos contratos públicos”

23/06/2022 | Actualidade, Destaque2

A conferência terá lugar dia 29 de junho e realiza-se na na plataforma Zoom do ICJP.

Sessões Práticas família e crianças: tutelar cível, promoção e protecção e tutelar educativo.

31/05/2022 | Actividade SMMP, Actualidade, Conferências, colóquios, seminários e debates, Destaque2

Dias 31 de Maio, 14 e 21 de Junho pelas 16H30) centradas nos seguintes temas: tutelar cível, promoção e protecção e tutelar educativo.

Programa de Formação da UNIFOJ,

23/05/2022 | Destaque2

As providências cautelares e a proteção jurisdicional de direitos | 27 e 31 de maio Informações e inscrição em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=38521 Direitos Humanos, características sexuais, identidade e expressão de género |...

Curso Breve – Desafios colocados à proteção da pessoa e da família no século XXI

28/04/2022 | Actividade SMMP, Actualidade, Destaque2, Divulgação - Formação

10 e 11 de maio de 2022 | FDUP

XVIII Congresso Nacional de Criminologia

06/04/2022 | Actualidade, Destaque2

PARTICIPAÇÃO ONLINE I Plataforma ZOOM PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL I PORTO UNIVERSIDADE FERNANDO PESSOA. HOMENAGEM NO FINAL DO CONGRESSO AO Coordenador Científico Exmo. Senhor Professor Doutor José Pinto da Costa (2003-2021) 29 DE ABRIL 2022 HORÁRIO CONGRESSO 09:30-13:00...

As alterações à legislação penal e processual penal no contexto da Estratégia Nacional Anticorrupção

04/03/2022 | Actualidade, Destaque2, Divulgação - Formação

Dia 28 de Março, numa organização conjunta da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e do Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE)

Comunicado – Ucrânia

25/02/2022 | Actividade SMMP, Comunicados, Destaque2

Declaração de solidariedade do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público com o povo ucraniano e, em especial, com todos os representantes do sistema de justiça desta nação soberana. É o respeito pelo estado de direito e pelos direitos humanos, protegidos pela...

Regulamento do XII Congresso do SMMP

31/01/2022 | Congressos do Ministério Público, Destaque2, XII Congresso do Ministério Público

A direção nacional do SMMP procede à divulgação do Regulamento do XII Congresso, a realizar nos dias 25 e 26 de março de 2022, no Tivoli Marina Vilamoura Algarve Resort, em Vilamoura, Algarve. Os congressistas que queiram apresentar comunicações deverão enviá-las ao...