Destaque2
Imunidade parlamentar – o que significa?
Eventuais casos mediáticos que envolvam deputados como suspeitos da prática de crimes graves podem gerar indignação na sociedade civil se a imunidade for vista como um obstáculo à prossecução das diligências de investigação, sendo de todo desejável que eventuais decisões sobre esta temática sejam tomadas de forma célere e justa.
Desafios na Investigação e Prevenção da Violência Doméstica em Portugal
A violência contra mulheres e raparigas continua a ser uma das mais graves e disseminadas violações dos direitos humanos a nível global.
Ciclo “Cinema e Direito” no Cine-Teatro Turim | 23 de janeiro
Temos o prazer de anunciar que estão abertas as inscrições para a 2ª sessão do Ciclo de Cinema de Lisboa.
Sinistralidade rodoviária, desafios e exigências
Os desafios e exigências inerentes à investigação dos crimes rodoviários são inúmeros.
Liberdade de expressão e direitos de personalidade: um equilíbrio difícil de alcançar
Os meios de comunicação social garantem a liberdade de expressão, promovem o debate público, fiscalizam o poder e informam os cidadãos, permitindo que participem ativamente na vida pública e política. Embora enfrente desafios como a desinformação e a concentração de poder em grandes empresas digitais, o papel dos mídia na proteção e fortalecimento da democracia é inegável
Ação de Formação – O regime das Custas Judiciais – em particular no âmbito da atividade do Ministério Público no Juízo das Execuções
Dia 17 de dezembro
Ação de Formação – Introdução do Regime do Domínio Hídrico
Dia 26 de novembro.
Ação de Formação – Questões Práticas do Processo Tutelar Educativo
Dia 25 de novembro.
Ciclo “Cinema e Direito” no Cine-Teatro Turim | 21 de novembro
Temos o prazer de anunciar que estão abertas as inscrições para a 2ª sessão do Ciclo de Cinema de Lisboa.
Ação de Formação – Introdução ao Regime da Impugnação Pauliana
Dia 18 de novembro.
Ação de Formação – ‘A importância da Intervenção do Ministério Público em turno na jurisdição de família e menores’
Formação a realizar dia 14 de novembro.