2 de Julho | 16h00
Sessão via Zoom com audição dos colegas associados do SMMP sobre o “Projecto de Regulamento sobre a Mobilidade”.
Projecto de Regulamento sobre a Mobilidade
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Destaque2
“Violência Doméstica” – Investigação da Violência Doméstica em tempos de Pandemia
Sessão de Esclarecimento Online com o Professor Doutor Vítor Duque, médico Epidemiologista
Sessão de Esclarecimento Online, dia 16 de Abril com o Professor Doutor Vítor Duque, médico Epidemiologista e docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
O perdão de penas em contexto de pandemia por Covid-19
O perdão proposto constitui um oportunismo político para resolver problemas que não decorrem do estado de pandemia, mas de uma total falta de investimento no sistema prisional
O crime de desobediência decorrente da declaração do estado de emergência
Deslocações para férias no Algarve ou qualquer outra região do país, para praias ou passeios marítimos, são claramente violadoras do dever geral de recolhimento domiciliário imposto pelo decreto que procede à execução da declaração do estado de emergência e que vigora até, pelo menos 2 de abril, se entretanto não for renovado ou mesmo reforçado
Justiça à Conversa com Julio Machado Vaz
Dia 6 de Março, Justiça à Conversa com Júlio Machado Vaz, seguido de jantar. Inscrições Online até dia 4 de Março.
RMP
Já se encontra disponível o Número 160 da RMP, cujos resumos de todos os artigos estão disponíveis na página da mesma na internet (http://rmp.smmp.pt/). Os sócios do SMMP poderão aceder ao número integral da revista na sua área de acesso reservado. ...
Workshop Direito de Idosos
A Distrital de Coimbra do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público convida os associados do SMMP a comparecerem no dia 25 de Outubro de 2019, pelas 17 horas, na sua sede em Coimbra, onde irá decorrer um workshop dedicado ao tema "A defesa e a promoção dos...
O Novo Estatuto do Ministério Público – primeiras notas
No dia 26 de Setembro de 2019, às 18h30, na Sede da Distrital do Porto do SMMP realiza-se uma conferência/debate “O Novo Estatuto do Ministério Público – primeiras notas”, com Carlos Teixeira (membro do CSMP) como convidado.Seguir-se á jantar.