Dias 31 de Maio, 14 e 21 de Junho pelas 16H30) centradas nos seguintes temas: tutelar cível, promoção e protecção e tutelar educativo.
Destaque2
Programa de Formação da UNIFOJ,
As providências cautelares e a proteção jurisdicional de direitos | 27 e 31 de maio Informações e inscrição em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=38521 Direitos Humanos, características sexuais, identidade e expressão de género |...
Curso Breve – Desafios colocados à proteção da pessoa e da família no século XXI
10 e 11 de maio de 2022 | FDUP
XVIII Congresso Nacional de Criminologia
PARTICIPAÇÃO ONLINE I Plataforma ZOOM PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL I PORTO UNIVERSIDADE FERNANDO PESSOA. HOMENAGEM NO FINAL DO CONGRESSO AO Coordenador Científico Exmo. Senhor Professor Doutor José Pinto da Costa (2003-2021) 29 DE ABRIL 2022 HORÁRIO CONGRESSO 09:30-13:00...
As alterações à legislação penal e processual penal no contexto da Estratégia Nacional Anticorrupção
Dia 28 de Março, numa organização conjunta da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e do Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE)
Comunicado – Ucrânia
Declaração de solidariedade do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público com o povo ucraniano e, em especial, com todos os representantes do sistema de justiça desta nação soberana. É o respeito pelo estado de direito e pelos direitos humanos, protegidos pela...
Regulamento do XII Congresso do SMMP
A direção nacional do SMMP procede à divulgação do Regulamento do XII Congresso, a realizar nos dias 25 e 26 de março de 2022, no Tivoli Marina Vilamoura Algarve Resort, em Vilamoura, Algarve. Os congressistas que queiram apresentar comunicações deverão enviá-las ao...
Programa do XII Congresso do Ministério Público
Jantar Concerto Casa da Música “Requiem de Mozart”
INSCRIÇÕES ONLINE
Tribunal Constitucional e a fundamentação jurídico-bairrista
Afinal, em vez de lançarem críticas para o ar, manifestamente infundamentadas, de um populismo básico, que nada credibilizam a classe política, seria bom que esclarecessem onde e quando é que naquele caso concreto o Tribunal agiu mal ou, melhor,
Tribunal Constitucional e a fundamentação jurídico-bairrista
Acreditar que os duzentos quilómetros que separam Coimbra da capital sejam argumento sério no sentido do reforço da independência do poder judicial em relação ao poder político afigura-se-nos, no mínimo, caricato
Como condicionar as investigações criminais e sacudir problemas para debaixo do tapete
Parece que a única estratégia comum de combate à corrupção em que estão verdadeiramente empenhados é a de controlo do Conselho Superior do Ministério Público para condicionarem as investigações criminais e desta forma sacudirem para debaixo do tapete o problema