Os magistrados têm que gozar o seu período de férias pessoais num determinado período de tempo específico.
Destaque2
Medidas de Coação – perceções públicas, requisitos processuais e in(compatibilidades)
O executivo ignorou as necessidades do Ministério Público e da investigação criminal no projeto de Estatuto dos Oficiais de Justiça.
O pior cego é aquele que não quer ver
O executivo ignorou as necessidades do Ministério Público e da investigação criminal no projeto de Estatuto dos Oficiais de Justiça.
Uma aposta errada no Estatuto dos Oficiais de Justiça
O executivo ignorou as necessidades do Ministério Público e da investigação criminal no projeto de Estatuto dos Oficiais de Justiça.
Doutoramento em Criminologia – Ano letivo 2020/21
A Faculdade de Direito da Universidade do Porto encontra-se a divulgar o 3º Ciclo de estudos em Criminologia para o próximo ano letivo de 2021/2022, cujo prazo de candidaturas decorre até ao dia 20 de Maio Para mais informações contactar através do e-mail...
A Inteligência Artificial e o seu Impacto no Jornalismo de Proximidade
A importância da Inteligência Artificial em relação ao jornalismo vai ser debatido nos dias 11 e 12 de Maio, numa Conferência de Alto Nível, organizada pela Presidência Portuguesa da União Europeia. Na sequência deste debate, a Associação Portuguesa de Imprensa, a...
Revista do Ministério Público nº 164
Já se encontra disponível o º 164 da Revista do Ministério Público.
Revista do Ministério Público nº 163
Já se encontra disponível o º 163 da Revista do Ministério Público.
Cursos de formação avançada UNIFOJ
Cursos de formação a distância com transmissão on line variando a sua duração: Direito da Nacionalidade - conservação da nacionalidade portuguesa – abordagem prática | 6 horas | 10 de outubro Informações e inscrição...
Cursos de formação avançada UNIFOJ
Cursos de formação a distância com transmissão on line: A delação premiada no ordenamento jurídico português | 09 de setembro Informações e inscrição em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=30611 Aquisição e perda da nacionalidade...
Projecto de Regulamento sobre a Mobilidade
2 de Julho | 16h00
Sessão via Zoom com audição dos colegas associados do SMMP sobre o “Projecto de Regulamento sobre a Mobilidade”.