Como todos, enfrentou muitas críticas, desde logo pela lentidão das reformas que foi fazendo. Mas a sua visão de uma justiça para o outro, humanizadora e reconciliatória, é algo que creio que toca qualquer um, independentemente das suas crenças
Destaque3
Ciclo Cinema & Direito | “A Acusação”
Convidamos todos a juntarem-se a nós no próximo dia 10 de abril, às 21h00, na Casa do Cinema de Coimbra, para a última sessão do ciclo "Cinema & Direito", em mais uma noite de cinema e debate, com entrada livre. Nesta sessão será exibido o filme A Acusação, um...
Trânsito em julgado nas mãos do arguido
Convenhamos, o arguido, confrontado com a possibilidade de ir cumprir uma pena de prisão efetiva, terá todo o interesse em interpor todos os recursos que conseguir (mesmo que não sejam admissíveis), tendo somente em vista dilatar no tempo o referido momento do trânsito em julgado, e quiçá, beneficiar de uma prescrição do procedimento criminal.
Inscrição Ação de Formação – Abordagem Prática sobre a Competência do Ministério Público nos Processos Previstos no DL 272/2001, DE 13/10
II Colóquio de Direito da Família – Convenção sobre os Direitos das Crianças
No próximo dia 29 de maio de 2025, o Supremo Tribunal de Justiça organiza o II Colóquio de Direito da Família, integrado no seu Ciclo de Colóquios. Este evento terá lugar no Salão Nobre do STJ e abordará a Convenção sobre os Direitos das Crianças, reunindo...
Porque se arquivam processos de violência doméstica?
Perguntamos: Como é possível concluir pela insuficiência de indícios, se tínhamos uma denúncia tão clara? Então o crime de violência doméstica não é um crime público? Não era suposto a vítima não poder desistir do procedimento criminal?
Ciclo “Cinema & Direito” em Coimbra
Temos o prazer de anunciar que estão abertas as inscrições para a 2ª sessão do Ciclo de Cinema de Lisboa.
Não queremos ódio em Portugal!
Entendemos que todos os crimes motivados por ódio devem ter as molduras penais agravadas. Para tal, é fundamental uma cláusula agravativa geral no nosso Código Penal, que não existe
Candidaturas ao Programa de Pós-Doutoramento em Direito
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IJ)
O que podemos esperar do novo diretor do DCIAP?
É neste departamento que correm os inquéritos de especial relevância decorrente da manifesta gravidade ou da especial complexidade do crime, do seu caráter altamente organizado ou das especiais dificuldades da investigação (a grande maioria dos processos mediáticos tem origem neste departamento)
A diabolização da figura do arguido
Embora o termo à primeira vista nos possa remeter para algo negativo, por estar associado à suspeita de envolvimento na prática de um crime, em boa verdade o estatuto de arguido traz consigo muitas vantagens e relevantes direitos para a pessoa que se encontra nessa posição
O papel do Ministério Público no processo penal
É de reconhecer que a Justiça portuguesa é morosa e o MP deve sempre refletir sobre a sua atividade, procurando melhorar a sua eficácia e eficiência. Mas, a morosidade não é exclusiva da fase de inquérito.