Destaque3

Que viva a esperança!

Que viva a esperança!

Como todos, enfrentou muitas críticas, desde logo pela lentidão das reformas que foi fazendo. Mas a sua visão de uma justiça para o outro, humanizadora e reconciliatória, é algo que creio que toca qualquer um, independentemente das suas crenças

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Ciclo Cinema & Direito |  “A Acusação”

Ciclo Cinema & Direito |  “A Acusação”

Convidamos todos a juntarem-se a nós no próximo dia 10 de abril, às 21h00, na Casa do Cinema de Coimbra, para a última sessão do ciclo "Cinema & Direito", em mais uma noite de cinema e debate, com entrada livre. Nesta sessão será exibido o filme A Acusação, um...

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Trânsito em julgado nas mãos do arguido

Trânsito em julgado nas mãos do arguido

Convenhamos, o arguido, confrontado com a possibilidade de ir cumprir uma pena de prisão efetiva, terá todo o interesse em interpor todos os recursos que conseguir (mesmo que não sejam admissíveis), tendo somente em vista dilatar no tempo o referido momento do trânsito em julgado, e quiçá, beneficiar de uma prescrição do procedimento criminal.

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Trânsito em julgado nas mãos do arguido

Porque se arquivam processos de violência doméstica?

Perguntamos: Como é possível concluir pela insuficiência de indícios, se tínhamos uma denúncia tão clara? Então o crime de violência doméstica não é um crime público? Não era suposto a vítima não poder desistir do procedimento criminal?

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Trânsito em julgado nas mãos do arguido

Não queremos ódio em Portugal!

Entendemos que todos os crimes motivados por ódio devem ter as molduras penais agravadas. Para tal, é fundamental uma cláusula agravativa geral no nosso Código Penal, que não existe

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Trânsito em julgado nas mãos do arguido

O que podemos esperar do novo diretor do DCIAP?

É neste departamento que correm os inquéritos de especial relevância decorrente da manifesta gravidade ou da especial complexidade do crime, do seu caráter altamente organizado ou das especiais dificuldades da investigação (a grande maioria dos processos mediáticos tem origem neste departamento)

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A diabolização da figura do arguido

A diabolização da figura do arguido

Embora o termo à primeira vista nos possa remeter para algo negativo, por estar associado à suspeita de envolvimento na prática de um crime, em boa verdade o estatuto de arguido traz consigo muitas vantagens e relevantes direitos para a pessoa que se encontra nessa posição

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