Destaque3
Transparência e opacidade!
E por isso mesmo, a relevância de um elevador social que funcione para que a origem familiar pese menos no destino dos filhos e estes possam ter educação de qualidade, habitação condigna, mercado de trabalho e proteção. Senão, tal como na Idade Média, a condição dos pais determinará fortemente as oportunidades dos filhos, como um sistema imutável
Inscrição Ação de Formação – “Litígios Decorrentes do Contrato de Trabalho – Questões Práticas”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Novo Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Medicina – 2026
O Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, através do seu Centro de Investigação, vai realizar um novo Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Medicina, dedicado aos principais desafios e problemas...
Bullying não é crime em Portugal
Mais que incidir na discussão da necessidade ou não de consagrar um novo crime, é necessário reafirmar o espaço escolar como um local seguro em que o futuro de uma sociedade se projeta
Inscrição Ação de Formação – “Regime do Maior Acompanhado”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Pronúncia do SMMP – Consulta Pública sobre o Projeto de VRP
Pronúncia no âmbito da consulta pública relativa ao Projeto de Valores de Referência Processual (VRP)
Terramoto de 1755 – E tudo o terramoto Levou
Inscrição Ação de Formação – “Articulação entre Jurisdicão de Familia e Menores e Criminal em Casos de Violência Doméstica e Violência Contra as Crianças e Diretiva da PGR N.º 5/2019, de 15/11”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição Ação de Formação – “Introdução às Providências Tutelares Cíveis de Regulação, Alteração e Incumprimento – Prov. Tutelares Cíveis”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
XV Colóquio sobre Direito do Trabalho
Realiza-se o XV Colóquio sobre Direito do Trabalho, integrado no Ciclo de Colóquios do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), no próximo dia 30 de outubro de 2025, com início às 10h00, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça. → Descarregar Programa ...
Novas Conferências e Cursos ICJP
A oferta formativa para 2025 traz um conjunto de cursos e workshops de elevada qualidade científica, dirigidos a profissionais, académicos e estudantes que procuram aprofundar conhecimentos nas áreas do Direito e da Administração Pública. Sob a coordenação de especialistas de renome, cada curso proporciona uma oportunidade única de atualização, reflexão e prática.
