De 13 de setembro de 2022 a 25 de fevereiro de 2023
Plataforma Zoom – ICJP
O empobrecimento da sociedade e o papel das IPSS
As Uniões Distritais das Instituições Particulares de Solidariedade Social de Setúbal, Lisboa e Santarém, com o objetivo de valorizar “a importância económica e social das IPSS em Portugal” vão promover um Ciclo de Debates. O primeiro de três debates, será organizado...
XIII Curso em Operações de Paz e Ação Humanitária
O Curso em Operações de Paz e Ação Humanitária pretende contribuir para a preparação conjunta de civis e de militares interessados em Operações de Paz e em Ações Humanitárias, familiarizando-os com estes contextos. O Curso visa também promover a interação entre os...
Justiça à conversa com Paulo Esperança dia 28 de Abril – Associação José Afonso (Norte)
Transmissão Justiça TV
A originalidade do regime de representação das sociedades comerciais no processo penal
Na nossa perspetiva urge perceber porque existindo cada vez mais licenciados em direito, existem cada vez menos candidatos à magistratura. Será que ser juiz ou procurador já não é apelativo?
Será que não interessa ao poder político ter magistrados e magistrados com qualidade?
Na nossa perspetiva urge perceber porque existindo cada vez mais licenciados em direito, existem cada vez menos candidatos à magistratura. Será que ser juiz ou procurador já não é apelativo?
Assembleia Geral Ordinária
Assembleia Geral Ordinária Convocatória Ao abrigo do disposto nos artigos 26.o, al. a), 29o, al. c) e 30o, n.os 1 e 2, dos Estatutos, convoco a Assembleia Geral Ordinária da MP Solidário - Associação de Solidariedade Social, IPSS, para o próximo dia 29 de...
Polónia e Hungria só poderão aceder aos fundos comunitários se respeitarem os princípios do Estado de Direito – A jurisprudência recente
As duas decisões proferidas pelo TJUE vão permitir às instâncias competentes da UE reduzir, suspender ou mesmo impedir que a Polónia e a Hungria tenham acesso a fundos comunitários
Workshop:”Argumentação e Retórica”
A Distrital do Porto decidiu organizar um Workshop, via zoom, sobre «Argumentação e Retórica», orientada pela Professora Ana Andrade, docente desta disciplina na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto.
O problema das equipas mistas de investigação criminal
O Ministério Público para exercer eficazmente a ação penal, não pode estar sujeito a entraves ou obstáculos impostos por órgãos de polícia criminal ou por órgãos da administração pública com competências de órgão de polícia criminal, que dependem diretamente do poder executivo