Destaque4

A questão que se impõe é a de saber se na presente data os tribunais estão preparados para tal mudança

A falta de oportunidades de emprego associada à exclusão social pode levar ao perpetuar da violência e da criminalidade. Por outro lado, a sensação de desesperança e a falta de perspetivas podem levar a problemas de saúde mental como depressão e ansiedade

É consabido que uma justiça fora do tempo não é justiça. Ajuda a aumentar a crise nas instituições mina a confiança no sistema e causa impacto económico decorrente da não resolução. Para as vítimas, o tempo de espera pode ter elevados custos emocionais. E por isso, é absolutamente relevante um sistema judicial eficiente e acessível

Tudo isto para aportar a uma conclusão: como em todas as áreas de atividade existem bons e maus profissionais – existem bons e maus jornalistas.

Tudo isto a propósito das notícias veiculadas amplamente nos meios de comunicação social de que um recluso, no decurso de uma evasão de um estabelecimento prisional,

Não raras vezes, os magistrados têm de “acumular” as suas funções com trabalho administrativo que caberia a um funcionário, caso existisse

Como todos sabemos, na Matemática, dois mais dois são sempre quatro, o resultado não pode ser alterado em face da sua resolução objetiva. No Direito, o resultado morte pode implicar sanções amplamente distintas que dependem de diversos fatores internos e externos ao arguido

A ordem para deter é assim um momento processual que se pretende ponderado e fundamentado,