Realiza-se a 2 de dezembro em Lisboa, na Fundação Calouste Gulbenkian, entre as 9h30 e as 17h00, o Colóquio Internacional Políticas Públicas e Estratégias contra a Corrupção,
Jornadas de Direito Penal
Inscrições Online
Acesso restrito
5.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais
O 5o CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE AUDITORES FISCAIS decorrerrá entre os dias 13 e 15 de outubro, em Albufeira, Algarve (Centro de Congressos do Hotel Nau São Rafael Atlântico), com o tema central “Os impostos e o combate às desigualdades”. O tema central desta...
Revista do Ministério Público nº 166
Já se encontra disponível o º 166 da Revista do Ministério Público.
Entrevista a Adão Carvalho
Entrevista realizada e publicada na JustiçaTv: “Os mega-processos”
Revista do Ministério Público nº 165
Já se encontra disponível o º 164 da Revista do Ministério Público.
3º Colóquio “Os Tribunais o Direito e a Lei” – 14, 15, 16 Abril 2021
Neste 3.º Colóquio do Ciclo os Tribunais, o Direito e a Lei, de 14 a 16 de abril de 2021, em ZOOM, o Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, convida ao diálogo sobre os problemas suscitados pelos conceitos...
Cursos de formação à distância – UNIFOJ
Lista de cursos de formação à distância agendados para o mês de abril: Cursos de abril: - A penhora e a declaração de insolvência – abordagem registral | 8 de abril Informações e inscrição...
Comunicado da Direcção do SMMP – “Por uma Justiça Independente”
Dispõe a Constituição da República Portuguesa que o Ministério Público é uma Magistratura, autónoma e independente do poder executivo. Já no domínio da designação do representante português no Eurojust, cargo de relevância crucial na cooperação...