As duas decisões proferidas pelo TJUE vão permitir às instâncias competentes da UE reduzir, suspender ou mesmo impedir que a Polónia e a Hungria tenham acesso a fundos comunitários
Destaque4
Workshop:”Argumentação e Retórica”
A Distrital do Porto decidiu organizar um Workshop, via zoom, sobre «Argumentação e Retórica», orientada pela Professora Ana Andrade, docente desta disciplina na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto.
O problema das equipas mistas de investigação criminal
O Ministério Público para exercer eficazmente a ação penal, não pode estar sujeito a entraves ou obstáculos impostos por órgãos de polícia criminal ou por órgãos da administração pública com competências de órgão de polícia criminal, que dependem diretamente do poder executivo
Colóquio Internacional Políticas Públicas e Estratégias contra a Corrupção
Realiza-se a 2 de dezembro em Lisboa, na Fundação Calouste Gulbenkian, entre as 9h30 e as 17h00, o Colóquio Internacional Políticas Públicas e Estratégias contra a Corrupção,
Jornadas de Direito Penal
Inscrições Online
10ª Caminhada Magusto
‐ Penha Garcia e Idanha-a-Velha
6 e 7 de novembro de 2021 – sábado e domingo
5.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais
O 5o CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE AUDITORES FISCAIS decorrerrá entre os dias 13 e 15 de outubro, em Albufeira, Algarve (Centro de Congressos do Hotel Nau São Rafael Atlântico), com o tema central “Os impostos e o combate às desigualdades”. O tema central desta...
Revista do Ministério Público nº 166
Já se encontra disponível o º 166 da Revista do Ministério Público.
Entrevista a Adão Carvalho
Entrevista realizada e publicada na JustiçaTv: “Os mega-processos”
Revista do Ministério Público nº 165
Já se encontra disponível o º 164 da Revista do Ministério Público.
3º Colóquio “Os Tribunais o Direito e a Lei” – 14, 15, 16 Abril 2021
Neste 3.º Colóquio do Ciclo os Tribunais, o Direito e a Lei, de 14 a 16 de abril de 2021, em ZOOM, o Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, convida ao diálogo sobre os problemas suscitados pelos conceitos...
Cursos de formação à distância – UNIFOJ
Lista de cursos de formação à distância agendados para o mês de abril: Cursos de abril: - A penhora e a declaração de insolvência – abordagem registral | 8 de abril Informações e inscrição...