Transmissão Justiça TV
Destaque4
A originalidade do regime de representação das sociedades comerciais no processo penal
Na nossa perspetiva urge perceber porque existindo cada vez mais licenciados em direito, existem cada vez menos candidatos à magistratura. Será que ser juiz ou procurador já não é apelativo?
Será que não interessa ao poder político ter magistrados e magistrados com qualidade?
Na nossa perspetiva urge perceber porque existindo cada vez mais licenciados em direito, existem cada vez menos candidatos à magistratura. Será que ser juiz ou procurador já não é apelativo?
Polónia e Hungria só poderão aceder aos fundos comunitários se respeitarem os princípios do Estado de Direito – A jurisprudência recente
As duas decisões proferidas pelo TJUE vão permitir às instâncias competentes da UE reduzir, suspender ou mesmo impedir que a Polónia e a Hungria tenham acesso a fundos comunitários
Workshop:”Argumentação e Retórica”
A Distrital do Porto decidiu organizar um Workshop, via zoom, sobre «Argumentação e Retórica», orientada pela Professora Ana Andrade, docente desta disciplina na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto.
O problema das equipas mistas de investigação criminal
O Ministério Público para exercer eficazmente a ação penal, não pode estar sujeito a entraves ou obstáculos impostos por órgãos de polícia criminal ou por órgãos da administração pública com competências de órgão de polícia criminal, que dependem diretamente do poder executivo
Colóquio Internacional Políticas Públicas e Estratégias contra a Corrupção
Realiza-se a 2 de dezembro em Lisboa, na Fundação Calouste Gulbenkian, entre as 9h30 e as 17h00, o Colóquio Internacional Políticas Públicas e Estratégias contra a Corrupção,
Jornadas de Direito Penal
Inscrições Online
10ª Caminhada Magusto
‐ Penha Garcia e Idanha-a-Velha
6 e 7 de novembro de 2021 – sábado e domingo
5.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais
O 5o CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE AUDITORES FISCAIS decorrerrá entre os dias 13 e 15 de outubro, em Albufeira, Algarve (Centro de Congressos do Hotel Nau São Rafael Atlântico), com o tema central “Os impostos e o combate às desigualdades”. O tema central desta...
Revista do Ministério Público nº 166
Já se encontra disponível o º 166 da Revista do Ministério Público.
Entrevista a Adão Carvalho
Entrevista realizada e publicada na JustiçaTv: “Os mega-processos”