O Supremo Tribunal de Justiça vai levar a efeito, no próximo dia 22 de janeiro de 2020, a realização de um Colóquio sobre Comércio Sociedades e Insolvências.
O Colóquio realizar-se-á no Centro de Estudos Judiciários.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público editou o livro “SINDICALISMO NA MAGISTRATURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, MOTOR HISTÓRICO DA SUA DIGNIFICAÇÃO”, da autoria do Juiz Conselheiro António Bernardo Colaço. A obra documenta o papel que o Sindicato dos...
Comunicado Movimento anual de magistrados 2019 O movimento anual de magistrados é o principal instrumento de gestão de recursos humanos do Ministério Público. É um concurso público e, por isso, o aviso deve elencar os critérios de colocação, transferência e promoção...
Na Autónoma Academy - Universidade Autónoma de Lisboa, vão ser promovidos dois cursos de especialização: Direito penal e Direito processual penal. - Curso de Especialização em Direito Penal - Curso de Especialização em Direito Processual Penal ...
Conjunto de intervenções e apresentações em PowerPoint constantes do ciclo de conferências “Democracia e Estado de Direito”, organizado pela MEDEL em março de 2019 visando as eleições para o Parlamento Europeu que se realizam no próximo domingo, dia 26 de maio. —...
É já amanhã,no Teatro Municipal do Campo Alegre, que decorre a apresentação do filme Happy End, uma iniciativa inserida no XIV Ciclo “A Justiça no Cinema”.
O grupo de investigação Criminalia ( CEDIS) vai organizar na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, no dia 7 de Maio, pelas 18 horas (Campus de Campolide, Anf. B), um colóquio sobre o tema O Direito das Contraordenações e as Garantias Constitucionais. Na...
Audição do SMMP e Audiência com os membros eleitos pela Assembleia da República para o CSMP, no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 147/XIII/3.ª (GOV) – Aprova o Estatuto do Ministério Público;
Today is a sad day for all of us who believe in an independent justice and in the values of freedom and democracy.
In the last hearing, a Turkish Court has this morning convicted Murat Arslan, President of YARSAV (member of MEDEL) to 10 years in prison.
Divulgamos a Declaração da MEDEL sobre a suspensão do Conselho Judiciário Polaco pela Assembleia Geral da Rede Europeia de Conselhos Judiciários.
Parecer Elaborado pela Direcção do SMMP, Departamento de Formação, Estudos e Pareceres do SMMP, sobre a Proposta de Lei que Procede à Quarta Alteração à LOSJ
Projeto de Proposta de Lei que visa alterar os artigos 138.º a 156.º, 1601.º, 1850.º, 1913.º e 2189.º do Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47.344, de 25 de Novembro de 1966 ______________ — Consultar Parecer em formato PDF
