No âmbito do Programa de Formação Avançada da UNIFOJ, realiza-se nos dias 20 e 21 de Novembro, em Lisboa, o curso "Insolvência de Empresas e de Pessoas Singulares". Os membros do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público beneficiam de um desconto de 10% sobre o...
O Observatório Europeu das Prisões no âmbito do projecto Alternativas à Prisão na Europa, financiado pelo Programa de Justiça Criminal da União Europeia irá realizar o Seminário: Alternativas à Prisão em Portugal no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa (Auditório...
Inscrições Abertas - XIII Curso de Pós-graduação de especialização em Direito Fiscal 2015/16 — Ficha de Inscrição
Estão abertas até ao próximo dia 16 de outubro as inscrições para o I Curso de Especialização em Direito do Desporto. As aulas decorrerão na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, aos sábados, das 10:00h às 13:00h e das 14:30h às 17:30h. Para informações...
Os associados do SMMP que invoquem essa qualidade no acto de inscrição, com indicação do número de associado, beneficiam de um desconto de 10% sobre o valor da inscrição. — Cartaz — Programa
— Consultar Programa
O Instituto de Direito do Consumo vai organizar nos dias 1 e 2 de Outubro umas Jornadas Jurídicas sobre A Proteção do Consumidor no Comércio Internacional.
Desde 23 de maio e até 10 de julho, encontra-se a decorrer o prazo para entrega de propostas para o Concurso para Criação de Uma Imagem Gráfica do Ministério Público, aberto pela Procuradoria-Geral da República em 8 de Abril de 2015. ___________________________...
PROGRAMA 09h00-09h30 // CONFERÊNCIA INAUGURAL O Contributo da Medicina Legal na Investigação Criminal J. PINTO DA COSTA Coordenador Científico do Instituto CRIAP 09h30-11h00 // PAINEL I O Neoterrorismo – Da Al-Qaeda ao Autoproclamado Estado Islâmico: o...
O objetivo principal da iniciativa é o de sinalizar e aprofundar as questões práticas concretas de natureza mais duvidosa e controversa que a aplicação do novo diploma, iniciada no dia 1 de Setembro de 2013, permite reconhecer a partir do quotidiano judiciário dos...
29 e 30 de Maio de 2015 Organização: Escola de Direito e Associação Portuguesa de Mulheres Juristas Inscrições: Até 22 de maio Pagamento: 10.00€ Estudantes Universitários e membros da APMJ | 15.00€ Outros Comunicações Livres: Envio de abstract até 15 de maio...
O Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa vai realizar a Conferência Internacional intitulada “Mente e Responsabilidade/Mind and Responsibility”, que decorre nos dias 21 e 22 de maio. Destacamos a...
