Alterações legislativas - Remissões legais - Referências Bibliográficas - Jurisprudência obrigatória do Supremo Tribunal de Justiça - Jurisprudência do Tribunal Constitucional - Pareceres do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República. 21 de Março - 17h00 -...
Divulgação – Formação
Apresentação do livro «Crónicas de anos de chumbo (2008-2013)», de Eduardo Paz Ferreira
Apresentação do livro «Crónicas de anos de chumbo (2008-2013)», de Eduardo Paz Ferreira, professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa e presidente do Instituto de Direito Fiscal e Financeiro (IDEFF) da Faculdade de Direito de Lisboa. 19 de março, pelas...
Coloquio sobre Libertad de Expresión y Derecho de Reunión:La REforma del Código Penal
Realiza-se dia 22 marzo 2013 Salón de Actos del Consejo General de la Abogacía Paseo de Recoletos, 13 Madrid — Cartaz Coloquio Libertat Expression
JANTAR DE DESPEDIDA – Dra. Cândida Almeida
No próximo dia 21 de Março de 2013, pelas 20 h, no Fontana Park Hotel, Lisboa (junto ao Liceu Camões), vai realizar-se um jantar de despedida de Cândida Almeida como Directora do DCIAP. O evento está aberto a todos os operadores judiciários. Inscrições e pagamentos:...
X Curso de Pós-Graduação em Justiça Administrativa e Fiscal
o Cedipre – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, irá realizar o X Curso de Pós–Graduação em Justiça Administrativa e Fiscal, que decorrerá entre Março e Junho de 2013. As candidaturas encontram-se abertas...
Conferência Internacional EULITA
Conferência Internacional- INTERPRETAÇÃO E TRADUÇÃO JURÍDICAS NO CONTEXTO DA UE: PERSPETIVAS E DESAFIOS 15 MARÇO 2013 na Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), Braga, Portugal — Ficha de Inscrição — Cartaz
Divulgação Conferência Internacional EULITA
— Ficha de Inscrição — Convite
Seminário de Formação “Arrendamento Urbano (A reforma de 2012)”
5 e 6 de abril de 2013, no CES-Lisboa Os associados do SMMP beneficiam de um desconto de 10% sobre a inscrição para o curso (perfazendo 90 euros). Inscrição em http://opj.ces.uc.pt/unifoj/site/?id=7107&id_lingua=1
Conferência “O acesso à Justiça numa era pós-estatal”, por António Manuel Hespanha
Ciclo de Conferências "Cidadania e Desenvolvimento: a governação e a organização do sistema de justiça.
Comemorações Dia Internacional das Mulheres
A Associação Portuguesa de Mulheres Juristasorganiza um Jantar comemorativo do Dia Internacional das Mulheres, no próximo dia 8 de Março, pelas 19.30h., no Hotel Mundial, em Lisboa. — Convite
Curso de Formação subordinado ao tema “Insolvência de empresas e de pessoas singulares”
Curso de Formação subordinado ao tema "Insolvência de empresas e de pessoas singulares” 8, 9, 15 e 16 de março de 2013, no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados Os associados do SMMP beneficiam de desconto de 30% sobre a inscrição para o curso (126...
Simpósio “Os Crimes de Fraude e a Corrupção no Espaço Europeu”
O IDPEE vai organizar no dia 20 de Abril um Simpósio sobre “Os Crimes de Fraude e a Corrupção no Espaço Europeu”. Está aberto o Call for Papers no âmbito deste tema até ao próximo dia 25 de Fevereiro. Mais informações relativas ao mesmo:...