No âmbito da comemoração dos 30 anos de adesão de Portugal à União Europeia, o Instituto Europeu organiza uma grande conferência internacional intitulada Luzes e Sombras da União Europeia, com a participação de especialistas nacionais e internacionais vindos de todo o...
O Instituto Europeu organiza este ano letivo a 7.ª edição do Curso de Pós-Graduação de Especialização sobre O Direito Europeu em Ação – A Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (programa em anexo). Para compreender a legislação vigente na UE e a sua...
O Cedipre – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra irá realizar o XVI Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, ao Sábado, entre os meses de novembro e dezembro de 2016, na Faculdade de...
Cursos Pós-Graduados 2016/2017 Pós-Graduação O Direito Europeu em Ação – A Jurisprudência do TJUE O Instituto Europeu organiza este ano letivo a 7.ª edição do Curso de Pós-Graduação de Especialização sobre O Direito Europeu em Ação – A Jurisprudência do...
A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas realiza o Colóquio “A Convenção de Istambul e a Proteção das Vítimas – Da Lei à realidade”, no próximo dia 23 de setembro, às 17h, no Auditório Municipal, na Avenida dos Aliados em Chaves. No decurso deste Colóquio será...
A Chiado Editora fará o lançamento do livro «A Identificação Criminal do Arguido», da autoria de José Carlos de Oliveira e prefaciado pela Meritíssima Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa, Dr.ª Adelina Barradas de Oliveira, no próximo dia 26 de...
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Para comemorar a abertura do sítio www.proteccaodedados.pt, realiza-se, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, um Ciclo de Palestras sobre Protecção de Dados e Cibersegurança, focalizando a atenção sobre três recentes normativas da União Europeia...
Realiza-se no dia 19 de Outubro, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, o VIII Colóquio sobre Direito do Trabalho, este ano subordinado aos temas "Direito Laboral da União Europeia" e "Privacidade e Tecnologias da Informação em Contexto Laboral". Inscrições...
No próximo dia 22 de Setembro realiza-se o Workshop: Taxas & Contribuições na produção agrícola, animal, florestal e vitivinícola, promovido pelo Observatório de Taxas & Contribuições do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) da Faculdade...
Exposição Comemorativa dos 50 Anos do Código Civil que está patente no Tribunal da Relação do Porto até ao próximo dia 29 de juLho.
O Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa irá realizar o II Curso de Outono sobre Direito Penal da Empresa. Este curso, coordenado pelos Professores Doutores Maria Fernanda Palma, Augusto Silva...
