Realiza-se no próximo dia 24 de maio, pelas 9:00 horas, uma Conferência sobre a Reforma da Jurisdição Administrativa e Fiscal, com a apresentação do estudo «Justiça e Eficiência: O Caso dos Tribunais Administrativos e Fiscais», pelo Observatório Permanente da Justiça...
Conferência “Bem-estar Animal, Saúde Pública, Crime e Direitos” Local: Auditório da delegação da Ordem dos Advogados de Faro Dia: 3 de Junho Horário: 09h30 / 18h Almoço: 13h/ 14h30 Oradores e temas: Drª Inês de Sousa Real (Jurista / Especialista em Direito Animal...
A Criminalidade económico-financeira tem vindo a adquirir uma atenção crescente, que deriva de uma maior consciencialização social dos seus efeitos nefastos. Segundo diversos autores, apresenta caraterísticas particulares que a distinguem dos delitos comuns e, embora...
A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas está a organizar os Colóquios “Violência Doméstica e de Género – Questões teórico-práticas”,nos próximos dias 19 e 20 de Abril, a partir das 17.30h, em Beja e em Santiago do Cacém. A entrada é livre mas sujeita a inscrição...
Seminário a realizar nas instalações da Fundação Calouste Gulkbenkian, em Lisboa, no próximo dia 13 de Março. — Convite — Programa
A Revista Académica da ESMP é uma publicação oficial da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (Brasil) e publica artigos sobre temas relevantes no Direito e nas Ciências Sociais, focando-se no status e no papel dos ministérios públicos em diferentes...
No âmbito da Unidade de Formação Jurídica e Judiciária - UNIFOJ - do Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra encontram-se abertas inscrições para o Curso de formação avançada a distância A DEFICIÊNCIA, A DISCAPACIDADE...
Realizam-se nos próximos dias 23 , 25 e 27 de Janeiro as "I Jornadas de Direito da Comarca de Faro", uma iniciativa do Conselho Consultivo da Comarca de Faro
No âmbito da comemoração dos 30 anos de adesão de Portugal à União Europeia, o Instituto Europeu organiza uma grande conferência internacional intitulada Luzes e Sombras da União Europeia, com a participação de especialistas nacionais e internacionais vindos de todo o...
O Instituto Europeu organiza este ano letivo a 7.ª edição do Curso de Pós-Graduação de Especialização sobre O Direito Europeu em Ação – A Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (programa em anexo). Para compreender a legislação vigente na UE e a sua...
O Cedipre – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra irá realizar o XVI Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, ao Sábado, entre os meses de novembro e dezembro de 2016, na Faculdade de...
Cursos Pós-Graduados 2016/2017 Pós-Graduação O Direito Europeu em Ação – A Jurisprudência do TJUE O Instituto Europeu organiza este ano letivo a 7.ª edição do Curso de Pós-Graduação de Especialização sobre O Direito Europeu em Ação – A Jurisprudência do...
