Realiza-se entre os dias 10 e 12 de Novembro de 2016, na Faculdade de Direito de Lisboa, a Conferência Internacional a celebrar o 50 aniversário dos Pactos Internacionais de Direitos Humanos. Trata-se de uma iniciativa conjunta da Associação Portuguesa de Juristas...
A protecção do consumidor de serviços financeiros Curso com a Coordenação Geral do Professor Doutor Rui Ataíde e do Mestre Francisco Rocha (Presidente e Vice-Presidente da Direcção do IDC – Associação para o Estudo do Direito do Consumo da FDUL). __________________...
Encontram-se abertas as inscricoes para o Congresso do Ministério Público Democrático - Estado de S. Paulo Inscrições em mpd.org.br//5o- congresso-mpd
A Editora Rei dos Livros e Organização convida todos os associados do SMMP a estarem presentes na sessão de apresentação do Liber Amicorum Manuel Simas Santos, que decorrerá no dia 9 de junho de 2016, pelas 17h00, no Palácio da Justiça do Porto. Trata-se de uma obra...
Apresentação do livro “Vidas Suspensas – Histórias de Mulheres vítimas de Violência Doméstica que lutam nos Tribunais pelos direitos dos seus filhos”, 4 de Junho, pelas 16h, na Biblioteca Municipal de Viana do Castelo.
A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas apresenta o livro “Combate à Violência de Género de Género – Da Convenção de Istambul à nova legislação penal”.
— Consultar Programa completo em formato PDF
O IDPEE - Instituto de Direito Penal, Económico e Europeu, está a organizar o XIX Curso de Especialização em Direito Penal Económico Internacional e Europeu, cujas inscrições decorrem até dia 22 de Janeiro. Os interessados poderão inscrever-se através do...
XIV Curso Pós Graduado de aperfeiçoamento em Direito do Consumo, com Coordenação Geral do Professor Doutor Rui Ataíde, Mestres Carlos Lacerda Barata e Cláudia Madaleno (Presidente e Vice-Presidentes da Direção do IDC – Associação para o Estudo do Direito do Consumo)....
No dia 9 de Dezembro, entre as 14.30h e as 16.30h, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, realiza-se um Seminário sobre o Estado e o Estudo do Direito dedicado aos temas da Cibersegurança e da Protecção de Dados. O Seminário, subordinado ao...
Direito nacional, Direito internacional e europeu, contratação pública e atividade empresarial. Este Curso de Pós-Graduação está especialmente vocacionado para todos os profissionais e juristas da Administração Pública, incluindo das Forças Armadas e das empresas...
Próximos cursos do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas — Curso sobre a Revisão do CPTA e do ETAF - Inscrições online a decorrer aqui — Curso sobre a Revisão do Código do Procedimento Administrativo - Inscrições online a decorrer aqui
