A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas realiza o Colóquio “A Convenção de Istambul e a Proteção das Vítimas – Da Lei à realidade”, no próximo dia 23 de setembro, às 17h, no Auditório Municipal, na Avenida dos Aliados em Chaves. No decurso deste Colóquio será...
Divulgação – Formação
Lançamento do livro «A Identificação Criminal do Arguido»
A Chiado Editora fará o lançamento do livro «A Identificação Criminal do Arguido», da autoria de José Carlos de Oliveira e prefaciado pela Meritíssima Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa, Dr.ª Adelina Barradas de Oliveira, no próximo dia 26 de...
Conferência Universidade do Algarve – 30 de Setembro
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Ciclo de Palestras – Protecção de Dados e Cibersegurança
Para comemorar a abertura do sítio www.proteccaodedados.pt, realiza-se, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, um Ciclo de Palestras sobre Protecção de Dados e Cibersegurança, focalizando a atenção sobre três recentes normativas da União Europeia...
VIII Colóquio sobre Direito do Trabalho – “Direito Laboral da União Europeia” e “Privacidade e Tecnologias da Informação em Contexto Laboral”
Realiza-se no dia 19 de Outubro, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, o VIII Colóquio sobre Direito do Trabalho, este ano subordinado aos temas "Direito Laboral da União Europeia" e "Privacidade e Tecnologias da Informação em Contexto Laboral". Inscrições...
Workshop: Taxas & Contribuições na produção agrícola, animal, florestal e vitivinícola
No próximo dia 22 de Setembro realiza-se o Workshop: Taxas & Contribuições na produção agrícola, animal, florestal e vitivinícola, promovido pelo Observatório de Taxas & Contribuições do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) da Faculdade...
Exposição Comemorativa dos 50 Anos do Código Civil
Exposição Comemorativa dos 50 Anos do Código Civil que está patente no Tribunal da Relação do Porto até ao próximo dia 29 de juLho.
II Curso de Outono sobre Direito Penal da Empresa
O Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa irá realizar o II Curso de Outono sobre Direito Penal da Empresa. Este curso, coordenado pelos Professores Doutores Maria Fernanda Palma, Augusto Silva...
Conferência Internacional no 50 aniversário dos Pactos Internacionais de Direitos Humanos
Realiza-se entre os dias 10 e 12 de Novembro de 2016, na Faculdade de Direito de Lisboa, a Conferência Internacional a celebrar o 50 aniversário dos Pactos Internacionais de Direitos Humanos. Trata-se de uma iniciativa conjunta da Associação Portuguesa de Juristas...
XV curso pós-graduado de aperfeiçoamento em direito do consumo
A protecção do consumidor de serviços financeiros Curso com a Coordenação Geral do Professor Doutor Rui Ataíde e do Mestre Francisco Rocha (Presidente e Vice-Presidente da Direcção do IDC – Associação para o Estudo do Direito do Consumo da FDUL). __________________...
5º Congresso do Ministério Público Democrático – Estado de S. Paulo
Encontram-se abertas as inscricoes para o Congresso do Ministério Público Democrático - Estado de S. Paulo Inscrições em mpd.org.br//5o- congresso-mpd
Homenagem ao Juiz Conselheiro Manuel Simas Santos
A Editora Rei dos Livros e Organização convida todos os associados do SMMP a estarem presentes na sessão de apresentação do Liber Amicorum Manuel Simas Santos, que decorrerá no dia 9 de junho de 2016, pelas 17h00, no Palácio da Justiça do Porto. Trata-se de uma obra...