A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas realiza o Colóquio “A Convenção de Istambul e a Proteção das Vítimas – Da Lei à realidade”, no próximo dia 23 de setembro, às 17h, no Auditório Municipal, na Avenida dos Aliados em Chaves. No decurso deste Colóquio será...
A Chiado Editora fará o lançamento do livro «A Identificação Criminal do Arguido», da autoria de José Carlos de Oliveira e prefaciado pela Meritíssima Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa, Dr.ª Adelina Barradas de Oliveira, no próximo dia 26 de...
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Para comemorar a abertura do sítio www.proteccaodedados.pt, realiza-se, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, um Ciclo de Palestras sobre Protecção de Dados e Cibersegurança, focalizando a atenção sobre três recentes normativas da União Europeia...
Realiza-se no dia 19 de Outubro, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, o VIII Colóquio sobre Direito do Trabalho, este ano subordinado aos temas "Direito Laboral da União Europeia" e "Privacidade e Tecnologias da Informação em Contexto Laboral". Inscrições...
No próximo dia 22 de Setembro realiza-se o Workshop: Taxas & Contribuições na produção agrícola, animal, florestal e vitivinícola, promovido pelo Observatório de Taxas & Contribuições do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) da Faculdade...
Exposição Comemorativa dos 50 Anos do Código Civil que está patente no Tribunal da Relação do Porto até ao próximo dia 29 de juLho.
O Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa irá realizar o II Curso de Outono sobre Direito Penal da Empresa. Este curso, coordenado pelos Professores Doutores Maria Fernanda Palma, Augusto Silva...
Realiza-se entre os dias 10 e 12 de Novembro de 2016, na Faculdade de Direito de Lisboa, a Conferência Internacional a celebrar o 50 aniversário dos Pactos Internacionais de Direitos Humanos. Trata-se de uma iniciativa conjunta da Associação Portuguesa de Juristas...
A protecção do consumidor de serviços financeiros Curso com a Coordenação Geral do Professor Doutor Rui Ataíde e do Mestre Francisco Rocha (Presidente e Vice-Presidente da Direcção do IDC – Associação para o Estudo do Direito do Consumo da FDUL). __________________...
Encontram-se abertas as inscricoes para o Congresso do Ministério Público Democrático - Estado de S. Paulo Inscrições em mpd.org.br//5o- congresso-mpd
A Editora Rei dos Livros e Organização convida todos os associados do SMMP a estarem presentes na sessão de apresentação do Liber Amicorum Manuel Simas Santos, que decorrerá no dia 9 de junho de 2016, pelas 17h00, no Palácio da Justiça do Porto. Trata-se de uma obra...
