A reforma do mapa judiciário português, implementada há uma década, trouxe avanços significativos na modernização e eficiência do sistema de justiça. A especialização e a nova estrutura de gestão emergiram como pontos positivos cruciais. No entanto, persistem desafios importantes.
Em destaque
Inutilidades que persistem e já deveriam ter sido reavaliadas
Numa era em que se debate cada vez mais a utilização da inteligência artificial na justiça, é pertinente questionar a eficácia e a sensatez do atual sistema de fiscalização diária da distribuição de processos judiciais em Portugal.
Ano novo e problemas velhos
Com a chegada do novo ano, espera-se que seja alcançado um acordo com os sindicatos representativos dos oficiais de justiça, evitando assim a repetição em 2025 da série de greves que ocorreram em 2024, as quais provocaram atrasos sucessivos em diligências, julgamentos e outros atos processuais.
O acesso à magistratura – criar atratividade
Existe um consenso generalizado no reconhecimento da necessidade de aumentar o número de candidatos aos cursos de formação de magistrados e cativar os melhores alunos das diversas faculdades de direito do país.
Os condicionamentos da Independência do Poder Judicial na Europa
É a situação de independência do poder judicial na Hungria que suscita sérias preocupações, com os seus recentes desenvolvimentos representados pelo acordo assinado.
Sistemas Informáticos para o futuro da Justiça
Suscitam-se sérias inquietações quanto à segurança e confiabilidade dos dados armazenados nos sistemas informáticos da justiça. Estas preocupações advêm do facto de a gestão destes sistemas estar atribuída a uma entidade externa ao sistema judicial.
‘Ranking’ europeu dos MP – haja rigor na interpretação dos dados
De novo, comentadores e personalidades públicas vieram fazer referência ao ranking europeu do número de magistrados do Ministério Público (MP).
O papel dos sujeitos processuais e o Estado de Direito
As críticas direcionadas ao poder judiciário nesses países invariavelmente incluem alegações de que as decisões em casos específicos são motivadas por interesses políticos, em vez de serem baseadas estritamente na lei e na justiça.
Incêndios Florestais: O ciclo que se repete
Os incêndios florestais voltaram a assolar o país.
Dia Internacional de Alerta para a Justiça
Todos os anos, no dia 23 de maio, a MEDEL homenageia a memória de Giovanni Falcone e de todos os magistrados que perderam a vida pelo seu corajoso compromisso com a Justiça. A MEDEL celebra este dia como o Dia de Alerta para a Independência da Justiça, apelando à...
Tomada de Posse: Intervenção de Paulo Lona
Discurso de Paulo Lona, novo presidente do SMMP, na cerimónia de tomada de posse dos Órgãos Sociais do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público para o triénio 2024/2027.
Resultados – Eleições 2024
Paulo Lona é o novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público ao vencer o acto eleitoral marcado para o passado sábado.