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A reforma judiciária – 10 anos passados

A reforma judiciária – 10 anos passados

A reforma do mapa judiciário português, implementada há uma década, trouxe avanços significativos na modernização e eficiência do sistema de justiça. A especialização e a nova estrutura de gestão emergiram como pontos positivos cruciais. No entanto, persistem desafios importantes.

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Ano novo e problemas velhos

Ano novo e problemas velhos

Com a chegada do novo ano, espera-se que seja alcançado um acordo com os sindicatos representativos dos oficiais de justiça, evitando assim a repetição em 2025 da série de greves que ocorreram em 2024, as quais provocaram atrasos sucessivos em diligências, julgamentos e outros atos processuais.

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O acesso à magistratura – criar atratividade

O acesso à magistratura – criar atratividade

Existe um consenso generalizado no reconhecimento da necessidade de aumentar o número de candidatos aos cursos de formação de magistrados e cativar os melhores alunos das diversas faculdades de direito do país.

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O acesso à magistratura – criar atratividade

Sistemas Informáticos para o futuro da Justiça

Suscitam-se sérias inquietações quanto à segurança e confiabilidade dos dados armazenados nos sistemas informáticos da justiça. Estas preocupações advêm do facto de a gestão destes sistemas estar atribuída a uma entidade externa ao sistema judicial.

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O acesso à magistratura – criar atratividade

O papel dos sujeitos processuais e o Estado de Direito

As críticas direcionadas ao poder judiciário nesses países invariavelmente incluem alegações de que as decisões em casos específicos são motivadas por interesses políticos, em vez de serem baseadas estritamente na lei e na justiça.

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Dia Internacional de Alerta para a Justiça

Dia Internacional de Alerta para a Justiça

Todos os anos, no dia 23 de maio, a MEDEL homenageia a memória de Giovanni Falcone e de todos os magistrados que perderam a vida pelo seu corajoso compromisso com a Justiça. A MEDEL celebra este dia como o Dia de Alerta para a Independência da Justiça, apelando à...

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Resultados – Eleições 2024

Resultados – Eleições 2024

Paulo Lona é o novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público ao vencer o acto eleitoral marcado para o passado sábado.

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