Em destaque

IAP – Relatório Final

IAP – Relatório Final

Divulgamos o  relatório final da Conferência Anual da IAP – 2017, que teve lugar em Beijing, na qual o SMMP esteve representado e onde participou com a apresentação de uma comunicação na sessão plenária e onde também dinamizou e foi relator num  dos grupos especiais – Prosecution Associations – Accountability of Prosecution and Associations.

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Comunicado sobre as alterações à LOSJ

No passado dia 22 de Dezembro foi aprovada a Lei nº 40-A/2016 que procedeu à primeira alteração à Lei de Organização do Sistema Judiciário (LOSJ).

O diploma mencionado consagrou aspectos positivos, como a positivação legal do índice 175 para os procuradores que exercem funções nos DIAPs, salvaguardando assim a posição de algumas centenas de colegas que já auferiam por tal índice face à interpretação analógica do Conselho Superior do Ministério Público e da Direcção-Geral da Administração da Justiça.

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Petição dirigida à Ministra da Justiça  requerendo a abertura urgente de um curso excepcional de formação de magistrados do Ministério Público.

Petição dirigida à Ministra da Justiça requerendo a abertura urgente de um curso excepcional de formação de magistrados do Ministério Público.

colocamos em circulação uma petição dirigida à Ministra da Justiça, requerendo a abertura urgente de um curso excepcional de formação de magistrados do Ministério Público.

Apelamos, pois, à forte mobilização de todos e de todas para a recolha de assinaturas. Não podemos deixar de mostrar a força e a unidade do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público naquela que é a questão que mais nos preocupa no momento atual.

A recolha de assinaturas deverá ser feita junto do delegado sindical, que se encarregará de as remeter ao secretariado da Direção Nacional.

Nos locais onde não haja delegado sindical deverá imprimir-se o formulário, assinar e fazê-lo chegar ao delegado sindical mais próximo.

As assinaturas deverão chegar ao Secretariado do SMMP até ao próximo dia 17 de junho.
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APP “SMMP Mobile”

APP “SMMP Mobile”

O SMMP disponibiliza aos seus associados a APP SMMP Mobile, disponível para download na APP Store Apple e na Google Play, para smartphones e tablets.

Esta APP permitirá que a comunicação entre o sindicato e os associados, em ambos os sentidos, seja feita de forma mais segura, eficaz e célere, podendo os associados ter acesso imediato à informação mais relevante da actividade do sindicato, como comunicados, eventos (podendo até fazer a inscrição), agenda, etc.

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Parecer do SMMP sobre Mobilidade

Encontra-se em discussão no Conselho Superior do Ministério Público um documento relativo à mobilidade dos magistrados, e por via do qual se define o âmbito de figuras como a substituição, a afectação e o destacamento, bem como a competência para a decisão de sua aplicação.

Ao SMMP foi dado conhecimento da proposta de deliberação do CSMP.
Tal proposta mereceu o comentário que ora divulgamos em anexo, e já remetido ao CSMP.


 

Consultar documento em formato PDF

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