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Declaração pela Independência da Justiça Europeia
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Em destaque
IAP – Relatório Final
Divulgamos o relatório final da Conferência Anual da IAP – 2017, que teve lugar em Beijing, na qual o SMMP esteve representado e onde participou com a apresentação de uma comunicação na sessão plenária e onde também dinamizou e foi relator num dos grupos especiais – Prosecution Associations – Accountability of Prosecution and Associations.
Programa e Regulamento do XI Congresso do SMMP
Regulamento do XI Congresso
XI Congresso do Ministério Público
Ministério Público – Identidade, Exemplo, Futuro.
Funchal, dias 2 e 3 de Fevereiro de 2018.
Projecto de Proposta de Lei de Alteração da Lei de Organização do Sistema Judiciário
Código de Processo Penal e Código de Processo Civil
Parecer elaborado pelo Departamento de Formação, Estudos e Pareceres do SMMP
Grupo de Trabalho da Organização Judiciária e Direcção SMMP
Petição dirigida à Ministra da Justiça requerendo a abertura urgente de um curso excepcional de formação de magistrados do Ministério Público.
colocamos em circulação uma petição dirigida à Ministra da Justiça, requerendo a abertura urgente de um curso excepcional de formação de magistrados do Ministério Público.
Apelamos, pois, à forte mobilização de todos e de todas para a recolha de assinaturas. Não podemos deixar de mostrar a força e a unidade do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público naquela que é a questão que mais nos preocupa no momento atual.
A recolha de assinaturas deverá ser feita junto do delegado sindical, que se encarregará de as remeter ao secretariado da Direção Nacional.
Nos locais onde não haja delegado sindical deverá imprimir-se o formulário, assinar e fazê-lo chegar ao delegado sindical mais próximo.
As assinaturas deverão chegar ao Secretariado do SMMP até ao próximo dia 17 de junho.
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APP “SMMP Mobile”
O SMMP disponibiliza aos seus associados a APP SMMP Mobile, disponível para download na APP Store Apple e na Google Play, para smartphones e tablets.
Esta APP permitirá que a comunicação entre o sindicato e os associados, em ambos os sentidos, seja feita de forma mais segura, eficaz e célere, podendo os associados ter acesso imediato à informação mais relevante da actividade do sindicato, como comunicados, eventos (podendo até fazer a inscrição), agenda, etc.
Parecer do SMMP sobre Mobilidade
Encontra-se em discussão no Conselho Superior do Ministério Público um documento relativo à mobilidade dos magistrados, e por via do qual se define o âmbito de figuras como a substituição, a afectação e o destacamento, bem como a competência para a decisão de sua aplicação.
Ao SMMP foi dado conhecimento da proposta de deliberação do CSMP.
Tal proposta mereceu o comentário que ora divulgamos em anexo, e já remetido ao CSMP.
Novidades Editoriais SMMP
Toda a informação e venda online em http://loja.smmp.pt
Moção de Apoio ao Presidente do SMMP pela ADS em Évora
Mensagem de apoio da YARSAV (Turkish Association of Judges and Prosecutors)
