Lisboa, 26 de Janeiro (sábado) de 2019 Convocatoria Nos termos do artigo 17.º nºs 2 a 4 do Estatuto, deferindo pretensão formalizada pela Direcção, convoco uma Assembleia-Geral Extraordinária do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público para o próximo dia 26 de...
Por um Sistema de Justiça independente.
Contra a corrupção e politização do Ministério Público.
Nos últimos anos, o Ministério Público travou um forte combate contra a corrupção que atingiu pessoas colocadas nos patamares cimeiros da sociedade.
Intervenções realizadas no âmbito da votação na generalidade da Proposta de Lei que visa rever o
Estatuto do Ministério Público.
Parecer do SMMP sobre a Proposta de Lei que visa rever o Estatuto do Ministério Público. A proposta mencionada será votada na generalidade, no dia 5 de Dezembro, na Assembleia da República. — Descarregar Proposta em formato PDF
Divulga-se carta hoje remetida à PGR onde solicitamos esclarecimentos sobre o movimento de magistrados em curso. — Descarregar Proposta em formato PDF
Divulga-se carta hoje remetida à PGR onde solicitamos esclarecimentos sobre o movimento de magistrados em curso. — Descarregar Proposta em formato PDF
Declaração da MEDEL divulgada hoje, de solidariedade com os Juízes do Supremo Tribunal Polaco, compulsivamente reformados nesta data.
Consultar documento em francês e inglês
Divulgamos o relatório final da Conferência Anual da IAP – 2017, que teve lugar em Beijing, na qual o SMMP esteve representado e onde participou com a apresentação de uma comunicação na sessão plenária e onde também dinamizou e foi relator num dos grupos especiais – Prosecution Associations – Accountability of Prosecution and Associations.
Regulamento do XI Congresso
Ministério Público – Identidade, Exemplo, Futuro.
Funchal, dias 2 e 3 de Fevereiro de 2018.
Código de Processo Penal e Código de Processo Civil
Parecer elaborado pelo Departamento de Formação, Estudos e Pareceres do SMMP
Grupo de Trabalho da Organização Judiciária e Direcção SMMP
