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Union Progresista de Fiscales manifesta apoio ao Presidente do SMMP
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Em destaque
Relatório, elaborado pela GRECO e hoje divulgado, sobre corrupção em Portugal.
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Departamento de Formação, Estudos e Pareceres
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Sindicato dos Funcionários Judiciais solidariza-se com Presidente do SMMP
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STI solidariza-se com SMMP
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Relatório da Comissão de Veneza do CE
Relatório sobre a Liberdade de Expressão dos Juízes, adoptado pela Comissão de Veneza do CE, em 20 Junho de 2015. Relatório em formato PDF
Relatório de Gabriela Knaul
Relatório da missão a Portugal sobre a independência e imparcialidade do poder judicial e do administração da Justiça – Relatora Especial Gabriela Knaul, Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Parecer do SMMP
Projeto de Proposta de Lei que visa alterar os artigos 138.º a 156.º, 1601.º, 1850.º, 1913.º e 2189.º do Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47.344, de 25 de Novembro de 1966 ______________ — Consultar Parecer em formato PDF
Comunicado – Estatuto do Ministério Público
O SMMP comunica que existe sério risco de fracasso da reforma do Sistema Judiciário, assumido como estruturante para a Justiça pelo XIX Governo Constitucional, designadamente pela Exm.ª Sr.ª Ministra da Justiça. A reforma do Sistema Judiciário, no plano legislativo,...
Parecer do SMMP sobre o Projecto de Proposta de Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva 2013/11/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Maio de 2013.
Parecer do SMMP sobre o Projecto de Proposta de Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva 2013/11/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Maio de 2013. (Departamento de Formação, Estudos e Pareceres do SMMP - Grupo de Trabalho da Área Cível)...
