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O papel dos sujeitos processuais e o Estado de Direito

O papel dos sujeitos processuais e o Estado de Direito

As críticas direcionadas ao poder judiciário nesses países invariavelmente incluem alegações de que as decisões em casos específicos são motivadas por interesses políticos, em vez de serem baseadas estritamente na lei e na justiça.

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Dia Internacional de Alerta para a Justiça

Dia Internacional de Alerta para a Justiça

Todos os anos, no dia 23 de maio, a MEDEL homenageia a memória de Giovanni Falcone e de todos os magistrados que perderam a vida pelo seu corajoso compromisso com a Justiça. A MEDEL celebra este dia como o Dia de Alerta para a Independência da Justiça, apelando à...

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Resultados – Eleições 2024

Resultados – Eleições 2024

Paulo Lona é o novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público ao vencer o acto eleitoral marcado para o passado sábado.

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Eleições SMMP 2024

Eleições SMMP 2024

A Mesa da Assembleia-Geral do SMMP deliberou admitir a única lista candidata às eleições para os corpos gerentes do SMMP para o próximo triénio 2024-2027, conforme texto da deliberação que se anexa e atribuir à candidatura apresentada a letra “A”.

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Coincidências

Coincidências

Basta analisar os últimos trinta anos para verificarmos que a preocupação dos políticos com a reforma da justiça e do Ministério Público, em particular, vem sempre associada a processos judiciais criminais que envolvem políticos

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