De novo, comentadores e personalidades públicas vieram fazer referência ao ranking europeu do número de magistrados do Ministério Público (MP).
Em destaque
O papel dos sujeitos processuais e o Estado de Direito
As críticas direcionadas ao poder judiciário nesses países invariavelmente incluem alegações de que as decisões em casos específicos são motivadas por interesses políticos, em vez de serem baseadas estritamente na lei e na justiça.
Incêndios Florestais: O ciclo que se repete
Os incêndios florestais voltaram a assolar o país.
Dia Internacional de Alerta para a Justiça
Todos os anos, no dia 23 de maio, a MEDEL homenageia a memória de Giovanni Falcone e de todos os magistrados que perderam a vida pelo seu corajoso compromisso com a Justiça. A MEDEL celebra este dia como o Dia de Alerta para a Independência da Justiça, apelando à...
Tomada de Posse: Intervenção de Paulo Lona
Discurso de Paulo Lona, novo presidente do SMMP, na cerimónia de tomada de posse dos Órgãos Sociais do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público para o triénio 2024/2027.
Resultados – Eleições 2024
Paulo Lona é o novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público ao vencer o acto eleitoral marcado para o passado sábado.
Eleições SMMP 2024
A Mesa da Assembleia-Geral do SMMP deliberou admitir a única lista candidata às eleições para os corpos gerentes do SMMP para o próximo triénio 2024-2027, conforme texto da deliberação que se anexa e atribuir à candidatura apresentada a letra “A”.
Apresentação de detido a interrogatório judicial
A detenção, enquanto privação de liberdade, mesmo que temporária e legitimada, tem sempre caráter de exceção, e qualquer atuação das autoridades judiciárias não deve perder de vista essa matriz de excecionalidade
Existe vontade de prevenir a corrupção! Relatório da GRECO
Constam do relatório dados preocupantes sobre a percepção da corrupção: “A corrupção no governo é considerada disseminada.”
Coincidências
Basta analisar os últimos trinta anos para verificarmos que a preocupação dos políticos com a reforma da justiça e do Ministério Público, em particular, vem sempre associada a processos judiciais criminais que envolvem políticos
A contaminação do espaço público mediático
O espaço público mediático encontra-se profundamente contaminado por um conjunto de ideias erróneas sobre a justiça e, em particular, sobre o Ministério Público.
O discurso político e os ataques ao Ministério Público e à PGR
Qual o porquê desta campanha orquestrada contra o Ministério Público? A resposta só poder ser uma. Controlar o Ministério Público para criar paraísos penais, para que a justiça funcione apenas para alguns