Terá a sociedade portuguesa essa mesma consciência? Terá capacidade de resistir às campanhas de desinformação constantes orquestradas por quem não quer uma justiça independente e igual para todos?
Procura-se candidato a Procurador Europeu
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Em destaque
Os menores ucranianos em Portugal
Nada de estranho se passa com os menores ucranianos em Portugal, mas apenas a aplicação do regime legal de promoção e proteção de crianças e jovens, do mesmo modo que ocorre com menores portugueses.
O progressivo desmoronar dos direitos das mulheres no Afeganistão
A comunidade internacional deve apoiar estas mulheres e tentar protegê-las, bem como a todos os que procuram, em condições extremamente difíceis, defender os direitos humanos, quer no seu país de origem quer nos países para onde, fugindo, tiveram que se deslocar.
A falácia da lei sobre a distribuição eletrónica dos processos judiciais
A criminalização não pode ser reduzida à questão da mera liberdade de decisão ou escolha, porque em muitas destas situações os explorados não estão privados da liberdade ou colocados naquela situação contra a sua vontade, mas tem de ir para além disso e abranger as situações em que as vítimas pela sua especial vulnerabilidade decorrente de múltiplos fatores
Uma abordagem atualista sobre os crimes de escravidão e tráfico de seres humanos
A criminalização não pode ser reduzida à questão da mera liberdade de decisão ou escolha, porque em muitas destas situações os explorados não estão privados da liberdade ou colocados naquela situação contra a sua vontade, mas tem de ir para além disso e abranger as situações em que as vítimas pela sua especial vulnerabilidade decorrente de múltiplos fatores
Solidariedade com os funcionários judiciais
O Estado não pode renunciar ao seu dever de proteção dos direitos fundamentais – da vida, liberdade e segurança das pessoas -, e para tanto terá sempre, dentro dos limites da proporcionalidade, de sacrificar outros, para prevenir, investigar e sancionar quem atenta contra aqueles
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O Estado não pode renunciar ao seu dever de proteção dos direitos fundamentais – da vida, liberdade e segurança das pessoas -, e para tanto terá sempre, dentro dos limites da proporcionalidade, de sacrificar outros, para prevenir, investigar e sancionar quem atenta contra aqueles
O Centro de Competências Jurídicas do Estado e a Autonomia do Ministério Público
O Ministério Público representará o Estado em juízo, na defesa dos seus interesses patrimoniais, se e apenas se for essa a escolha do Executivo
A gestão dos tribunais
Não existe no País e, designadamente, na área da justiça, uma cultura de avaliação das reformas implementadas, essencial a uma correta aferição da convergência entre aquilo que é a implementação de uma reforma e os princípios que a informaram e, por outro lado, para que se possam efetuar as correções necessárias em caso de desvio
Um ano da justiça em revista
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Adão Carvalho, faz o balanço de 2022 na área da justiça
Ser ou não ser arguido? Eis a questão
A constituição como arguido não implica qualquer juízo sobre a existência de indícios da prática de crime pela pessoa em causa, bastando-se com uma suspeita fundada
Indignação de ocasião
Parece que a onda populista de “bater” no Ministério Público para conquistar votos entre os advogados tem ganho novos adeptos, mesmo entre aqueles que não víamos a encetar esse caminho tão básico e vazio de conteúdo.
