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O Conselho Superior do Ministério Público colocou em consulta pública o Código de Conduta dos Magistrados do Ministério Público.

Atenta a importância do documento, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público pronuncia-se relativamente ao mesmo em alguns aspetos que reputa como essenciais.

A Diretiva 4/2020 da PGR publicada na semana passada vem reafirmar, no essencial, o teor da Diretiva 1/2020 da PGR, sendo certo que, o teor desta última motivou, inclusivamente, a intervenção de Sua Excelência o Senhor Presidente da República, bem como um pedido de audição Parlamentar da Senhora PGR.

O Governo constituiu um grupo de trabalho destinado a apresentar uma estratégia nacional contra a corrupção que deu origem a um documento que foi colocado em consulta pública.

Nº Especial COVID-19
O Conselho Editorial da Revista do Ministério Público, com o apoio da Direcção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (pois uma edição destas tem custos), decidiu editar rapidamente um número especial alargado dedicado inteiramente à COVID-19 nas suas dimensões jurídicas mais relevantes, promovendo reflexão crítica sobre o que vai sucedendo e mudará, e auxílio na resolução dos complexos problemas jurídicos colocados.

Descarregar  Parecer elaborado pela Direcção do SMMP sobre ao Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Gestão Processual

Nº Especial COVID-19
O Conselho Editorial da Revista do Ministério Público, com o apoio da Direcção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (pois uma edição destas tem custos), decidiu editar rapidamente um número especial alargado dedicado inteiramente à COVID-19 nas suas dimensões jurídicas mais relevantes, promovendo reflexão crítica sobre o que vai sucedendo e mudará, e auxílio na resolução dos complexos problemas jurídicos colocados.

Disponibiliza-se Parecer elaborado pela Direcção do SMMP referente ao Regulamento de Movimento dos Magistrados do Ministério Público

Caros associados, O Judiciário da União Europeia vive momentos decisivos e os ataques que têm vindo a ser levados a cabo contra a independência do Poder Judicial em alguns Estados-Membros são um sinal preocupante e que não nos pode deixar indiferentes. É tempo de...

“Quem cala e baixa a cabeça morre de cada vez que o faz, quem denuncia e anda de cabeça erguida só morre uma vez”

Disponibilizamos carta enviada à Senhora Ministra da Justiça
 Dra. Francisca Van Dunem bem como documento com conjunto de medidas propostas em áreas que reputamos essenciais neste tempo de excepção.