A Diretiva 4/2020 da PGR publicada na semana passada vem reafirmar, no essencial, o teor da Diretiva 1/2020 da PGR, sendo certo que, o teor desta última motivou, inclusivamente, a intervenção de Sua Excelência o Senhor Presidente da República, bem como um pedido de audição Parlamentar da Senhora PGR.
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50 Medidas para combater a corrupção – Proposta do SMMP
O Governo constituiu um grupo de trabalho destinado a apresentar uma estratégia nacional contra a corrupção que deu origem a um documento que foi colocado em consulta pública.
Revista do Ministério Público
Nº Especial COVID-19
O Conselho Editorial da Revista do Ministério Público, com o apoio da Direcção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (pois uma edição destas tem custos), decidiu editar rapidamente um número especial alargado dedicado inteiramente à COVID-19 nas suas dimensões jurídicas mais relevantes, promovendo reflexão crítica sobre o que vai sucedendo e mudará, e auxílio na resolução dos complexos problemas jurídicos colocados.
Parecer elaborado pela Direcção do SMMP sobre ao Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Gestão Processual
Descarregar Parecer elaborado pela Direcção do SMMP sobre ao Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Gestão Processual
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Disponibiliza-se Parecer elaborado pela Direcção do SMMP referente ao Regulamento de Movimento dos Magistrados do Ministério Público
Portugal Lawyer Awards
Entrevista em directo com o Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
Independência do Poder Judicial – Apoio aos magistrados da Polónia
Caros associados, O Judiciário da União Europeia vive momentos decisivos e os ataques que têm vindo a ser levados a cabo contra a independência do Poder Judicial em alguns Estados-Membros são um sinal preocupante e que não nos pode deixar indiferentes. É tempo de...
Giovanni Falcone
“Quem cala e baixa a cabeça morre de cada vez que o faz, quem denuncia e anda de cabeça erguida só morre uma vez”
COVID-19: carta à Senhora Ministra da Justiça e Propostas do SMMP
Disponibilizamos carta enviada à Senhora Ministra da Justiça Dra. Francisca Van Dunem bem como documento com conjunto de medidas propostas em áreas que reputamos essenciais neste tempo de excepção.
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A despesa pública com o pagamento dos salários daqueles que servem o Estado é visto por determinados sectores da população como algo dispensável. No entanto, o seu trabalho é determinante para a subsistência da sociedade.
O coronavírus e as leis temporárias
Um sábio juiz Conselheiro contou-me que uma vez um cidadão lhe disse que não importava a Lei, o que interessa é quem o juiz da causa.