Julgamento do alegado homicida vai decorrer à porta fechada, o que está a gerar controvérsia.
O julgamento com tribunal de júri do homem acusado do homicídio de Mónica Silva, que ficou conhecida como ‘grávida na Murtosa’, com início agendado para dia…
JUSTIÇA O Centro de Estudos Judiciários recebeu mais de mil candidaturas para os 181 lugares do curso de formação de magistrados que abre no final do ano. Daquele total, de acordo com informação divulgada pelo Ministério da Justiça, 895 manifestaram à…
A ainda bastonária quer adiar a nova tabela dos honorários dos advogados oficiosos “com vista a evitar a realização de alterações das plataformas sejam revogadas pelos novos decisores”.
A ainda bastonária da Ordem dos Advogados (OA), Fernanda de Alme…
Fernanda Cachão Editora Correio Domingo
Sempre houve misóginos. O discurso que inferioriza as mulheres por limitar o seu papel a esferas subalternas ou por submeter a sua sexualidade à construção masculina de estereótipos tem séculos. A luta pela igu…
PÁGS. 10-11
Queixas nos tribunais contra a AIMA diminuíram. Mas há novos problemas a crescer
TEXTO AMANDA LIMA
JUSTIÇA Após alguma recuperação nos atrasos para a obtenção dos títulos de residência, migrantes recorrem aos tribunais para garantirem o…
Patrícia Carvalho
Há um terceiro acórdão do Supremo Administrativo a negar provimento ao recurso da AT: associação exige correcção do erro
A Autoridade Tributária e Aduaneira (ATA) continua a perder recursos junto do Supremo Tribunal Administrativo …
JUSTIÇA Maria Lúcia Amaral rejeita pedido da Iniciativa Liberal, que pretendia ilegalidade da medida.
A provedora de Justiça decidiu não enviar para o Tribunal Constitucional um pedido da Iniciativa Liberal (IL), que pretendia a declaração da ilegali…
JOSÉ SÁ REIS Professor na Fac. de Direito da Universidade do Porto
A LEI DO MERCADO
Por razões sobretudo académicas, estudei recentemente o nosso regime legal quanto ao exercício de cargos de administração, pela mesma pessoa, em empresas concorrente…
Mais de mil candidatos às 181 vagas no próximo curso de magistrados
Os mais de mil candidatos vão agora prestar provas em Lisboa, Porto e Coimbra para o curso do CEJ que deve arrancar no final do terceiro trimestre do ano ou início do quarto trimestr…
Direcção da FPF terá solicitado cópias dos pagamentos ao Banco de Portugal e da escritura à Conservatória do Registo Predial.
PÚBLICO
14 de Abril de 2025, 16:02
A direcção da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), presidida por Pedro Proença, soli…
Tribunal Constitucional demorou dez meses a admitir último recurso de Ricardo Salgado
Último recurso de Ricardo Salgado para evitar pena de prisão efetiva de oito anos apenas foi admitido 10 meses após ter sido apresentado. Penalista diz que prazo “é…
Campanha da Woo replica fuga de Vale de Judeus. Mostra um guarda ‘agarrado’ ao telemóvel, enquanto cinco reclusos escalam um muro. Sindicato acusa empresa de “chacota” e “falta de ética”.
A nova campanha da operadora WOO, da NOS, provocou uma onda de…
