João Pedro Henriques
Legislação Socialistas pedem fiscalização preventiva invocando prerrogativa parlamentar de uso muito raro
Vão mesmo ser sujeitos ao crivo dos juízes do Tribunal Constitucional (TC), e em modo de fiscalização preventiva (antes da…
Operação Marquês. A suspensão das audiências para José Sócrates indicar novo advogado veio atrasar ainda mais o julgamento e a sua conclusão em 2026 já é impossível. O próprio MP reconhece que é inevitável’ a prescrição dos crimes de corrupção imputad…
Quando uma multinacional é capaz de organizar uma operação de milhões para evitar pagar o que qualquer pequena empresa do interior é obrigada a liquidar, o sinal que se envia à sociedade é devastador.
A decisão do Ministério Público (MP) de exigir à …
Eduardo Cabrita
Jurista
Por toda esta promiscuidade partidária na gestão pública, pelo centralismo desavergonhado expresso no preâmbulo do DL 119/2025, de 13 de novembro, e pela aprovação de uma escandalosa lei para superar a ilegalidade da nomeação…
Maximiano do Vale
Vice-presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Num sistema democrático saudável, a garantia de que existe, em pleno exercício das suas funções, uma pessoa encarregada pelo Estado de defender os direitos dos cidadãos,…
O abandono, com estrondo, por parte do advogado de José Sócrates, Pedro Delille, do julgamento do processo Operação Marquês, foi o derradeiro de uma longa lista de incidentes que marcaram o caso, ao longo dos últimos 11 anos. Os episódios de tensão en…
O Presidente da República pediu esta quinta-feira à noite “espírito de concertação social” para se obter “o máximo consenso possível” sobre as alterações à legislação laboral, considerando que ainda há tempo para se ponderar e debater
Se os principai…
Funcionários judiciais usaram plásticos para impedir que computadores e processos fossem destruídos, num edifício que continua sem obras apesar das infiltrações recorrentes
O edifício onde funciona o Tribunal de Trabalho de Faro e outros departamento…
Magistrada justificou não ter alternativa à suspensão do julgamento. Fonte do MP reconhece que prescrição dos eventuais crimes de corrupção de Vale de Lobo ‘é inevitável’.
No seu despacho a conceder 20 dias a José Sócrates para nomear novo advogado, …
Esteve agendada para dezembro de 2024, mas Montenegro de smarcou e não respondeu mais
ORÇAMENTO O presidente do Tribunal Constitucional (TC) afirmou, ontem, que chegou a ter uma reunião agendada com o primeiro-ministro (PM), mas foi desmarcada por Lu…
JUSTIÇA P.26
Ministério Público quer mais dois anos para investigar
‘OPERAÇÃO 1NFLUENCER’
• Só em 2027 é que a investigação da ‘Operação Infiuencer’, que envolve Diogo Lacerda Machado, João Galamba, entre outros, poderá estar terminada. Esta foi, s…
Joana Gonçalves de Sá
Redes sociais ou motores de busca passam a ser reconhecidos como agentes com riscos reais para a sociedade
Para quem não é jurista, poucas coisas parecem tão aborrecidas como a legislação europeia. Talvez por isso, a entrada em…
