Notícias do dia

Curso de magistrados com mil candidatos

JUSTIÇA O Centro de Estudos Judiciários recebeu mais de mil candidaturas para os 181 lugares do curso de formação de magistrados que abre no final do ano. Daquele total, de acordo com informação divulgada pelo Ministério da Justiça, 895 manifestaram à…

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O pior pesadelo das mulheres

Fernanda Cachão Editora Correio Domingo

Sempre houve misóginos. O discurso que inferioriza as mulheres por limitar o seu papel a esferas subalternas ou por submeter a sua sexualidade à construção masculina de estereótipos tem séculos. A luta pela igu…

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Imigração Queixas nos tribunais contra a AIMA diminuíram

PÁGS. 10-11

Queixas nos tribunais contra a AIMA diminuíram. Mas há novos problemas a crescer

TEXTO AMANDA LIMA

JUSTIÇA Após alguma recuperação nos atrasos para a obtenção dos títulos de residência, migrantes recorrem aos tribunais para garantirem o…

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Administradores partilhados: sim, não, ou como?

JOSÉ SÁ REIS Professor na Fac. de Direito da Universidade do Porto

A LEI DO MERCADO

Por razões sobretudo académicas, estudei recentemente o nosso regime legal quanto ao exercício de cargos de administração, pela mesma pessoa, em empresas concorrente…

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Mais de mil candidatos e 181 vagas a magistrados

Mais de mil candidatos às 181 vagas no próximo curso de magistrados

Os mais de mil candidatos vão agora prestar provas em Lisboa, Porto e Coimbra para o curso do CEJ que deve arrancar no final do terceiro trimestre do ano ou início do quarto trimestr…

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TC demora 10 meses a admitir recurso de Salgado

Tribunal Constitucional demorou dez meses a admitir último recurso de Ricardo Salgado

Último recurso de Ricardo Salgado para evitar pena de prisão efetiva de oito anos apenas foi admitido 10 meses após ter sido apresentado. Penalista diz que prazo “é…

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