Nos últimos tempos, a Ordem dos Advogados, tem-se debatido (ou pelo menos tem dado a entender fazê-lo) pela atualização das tabelas de honorários decorrentes dos serviços prestados no âmbito dos patrocínios oficiosos.
Até aqui tudo bem, e, não obstan…
Francisco Teixeira da Mota
Escrever Direito
Atualmente, em qualquer parte do mundo, os “poderosos”, seja politicamente, economicamente ou de qualquer outra forma, quando são investigados judicialmente, invocam na praça pública a existência de uma in…
Opinião Rui Rio
Apesar de não ser jurista, há mais de vinte anos que defendo a necessidade de uma reforma da Justiça em Portugal. Nessa altura, o que mais saltava à vista do cidadão comum era a morosidade com que os processos se arrastavam e a forma …
JUSTIÇA O PSD vai indicar Maria João Vaz Tomé, conselheira do Supremo Tribunal de Justiça desde 2018, para juíza do Tribunal Constitucional, em substituição de José Teles Pereira, que terminou o seu mandato de nove anos. Para ser eleita, a magistrada,…
Abílio T. Ribeiro abilio.ribeiro@jn.pt
PCP diz que lei corre o risco de ser considerada inconstitucional. Partidos rejeitaram referendo à tourada
PLENÁRIO O Parlamento chumbou ontem o projeto de lei do PCP que previa a revogação da lei sobre o crime…
Roberto Bessa Moreira rob eito. more ira@j n.pt
Albanês procurado pela Interpol geria célula da Mocro Máfia a partir de Lisboa. Detenção considerada ilegal
EXTRADIÇÃO Um perigoso criminoso albanês, de 52 anos, que estava detido na cadeia anexa à Pol…
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
• O PSD vai indicar Maria João Vaz Tomé (58 anos), conselheira do Supremo Tribunal de Justiça desde 2018, para juíza do Tribunal Constitucional, substituindo José Teles Pereira, que terminou o mandato de nove anos. A eleição d…
Hélder Pombo Juiz de Direito
OPINIÃO
Acriação de novas polícias municipais (PM) tem gerado opiniões divergentes, com alguns autarcas a vê-la como uma solução face à falta de meios nos seus municípios. Porém, esta medida apresenta mais desvantagens d…
Sérgio A. Vitorino
Portugal
POLÉMICA NO MAR
LEI ORGÂNICA Ministério da Administração Interna propõe alteração que está a criar resistência nas entidades da área da Defesa ª JUSTIFICAÇÃO Trata-se de uma transcrição de atribuições que pertenciam ao …
Rui Pereira Professor Universitário
Amadeu Guerra foi nomeado PGR a poucos meses de perfazer 70 anos. Não creio que a idade o incapacite de exercer o cargo e discordo do limite rígido que impede o exercício de funções públicas (mas não políticas) a p…
Agendaram para dia 18 de outubro a audição da inquirição de Pedro Queiroz Pereira.
O tribunal que vai julgar o processo do Banco Espírito Santo vai reproduzir, em audiência marcada para o dia 18 de outubro, as declarações do empresário, Pedro Queiro…
Pedro Adão Silva
Não é o fim do mundo
O triplo homicídio ocorrido em Lisboa há dias choca pela brutalidade absoluta, incomum no nosso país, mas não deixa de suscitar questões sobre a criminalidade violenta e o seu acompanhamento mediático. Por motiv…
