Por que razão o Ministério Público faz considerações sobre procedimentos administrativos, se eles não comportam actos criminais?
São José Almeida
8 de Fevereiro de 2025, 7:18
Na terça-feira, o Departamento Regional de Investigação e Acção Penal de…
O líder do Chega recordou o facto de Ferro Rodrigues ter sido citado no processo Casa Pia (do qual foi inocentado) para fazer um paralelo com a gestão da crise que está a fazer no Chega depois da acusação de prostituição de menores que recai sobre o a…
O neonazi Mário Machado, condenado por incitamento ao ódio e violência, disse hoje que tenciona apresentar-se na prisão das Caldas da Rainha em 25 de fevereiro para cumprir a pena de prisão.
Em declarações aos jornalistas, em Albufeira, Mário Machado…
A ministra do Ambiente anunciou hoje que “está praticamente pronta” a contestação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) à decisão judicial que anulou a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) da Barragem do Pisão, no Crato.
“N ós temos uma questão no…
Declarações de André Ventura após o antigo secretário-geral do PS Ferro Rodrigues admitir processar o presidente do Chega e acusá-lo de calúnia e cobardia ao mencionar o seu nome quando procurou justificar o caso de Nuno Pardal, acusado de crimes de p…
Mário Reis passou três décadas na cadeia e saiu “destruído”
p. 4 e 5
“Prisão perpétua encapotada mantém reclusos mais do que 25 anos na cadeia
Roberto Bessa Moreira roberto.moreira@jn.pt
Há 137 presos condenados a mais tempo do que a pena máxima, …
Publication: Jornal de Notícias OnlineCountry: PortugalEdition: Sun, 09 Feb 2025 00:00:00 +0000PublicationType: websiteLanguage: PortugueseFrequency: DailySection: Issue: Pages: Circulation: 2,487,350.0AVE: 23008
Carla Pinto Presidente da ASFIC/PJ
OPINIÃO
Decorreu no passado fim-de-semana o 50.º aniversário do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, congénere com o qual a ASFIC/PJ realizou uma conferência em novembro de 2024 onde foram igualmente pa…
Sérgio A. Vitorino Editor de Portugal/Sociedade
Arecaptura, em apenas cinco meses, dos cinco reclusos que fugiram em setembro da cadeia de Vale de Judeus veio repor, pelo menos em parte, a confiança no setor da Justiça que a evasão, ao mesmo tempo es…
Paulo de Morais Professor universitário
OPINIÃO
A função dos partidos políticos deveria ser, em períodos eleitorais, propor projectos de governação, local ou nacional. Concluída a eleição, as maiorias deveriam governar, cabendo às minorias o papel d…
O Ministério Público acusou 10 pessoas e três sociedades de se terem apropriado da herança do homem natural de Murtosa, no distrito de Aveiro. Uma das arguidas transferiu um milhão de euros da conta do falecido, um dia depois de morrer.
O Ministério …
Miguel Costa Gomes e Domingos Pereira foram acusados pelo Ministério Público de crimes de prevaricação e abuso de poderes por titular de cargos públicos.
O Ministério Público (MP) acusou de prevaricação os antigos presidente e vice-presidente da Câma…
