Ao tornar expedita a conversão de solo rústico para urbano (só o era para construção pública), um terreno pode valorizar trinta ou cinquenta vezes numa reunião ordinária de Assembleia e Câmara municipais. Exige-se que 70% das casas a tenham “preços mo…
A iniciativa cidadã é liderada (simbolicamente) pela Associação Renovar a Mouraria, que trabalha no terreno. Documento será entregue esta segunda-feira às 10h, na presença de vários signatários, entre líderes comunitários, políticos e figuras da Cultu…
“Planeamos solicitar uma prorrogação, o que exige a declaração dos motivos para exceder o prazo padrão de sete dias”, diz o Gabinete de Investigação de Corrupção entre Altos Funcionários Públicos.
A agência anticorrupção da Coreia do Sul anunciou est…
Juízes pressionados a investigar caso da inteligência artificial
DEFESAS Advogados apresentaram segunda participação contra desembargadores ª ANÁLISE Programas atestam que partes de um acórdão foram produzidas com recurso a ferramentas digitais
•Dep…
José Mendes
Ideias em movimento
Se não fosse um assunto sério, daria vontade de rir. É por demais evidente que existe em Portugal um problema de escassez na oferta de habitação, sobretudo no que se refere ao segmento suportável pela classe média, ch…
Fernanda de Almeida Pinheiro Bastonária da Ordem dos Advogados
OPINIÃO
Concluída a auditoria às 49 prisões do país, pedida pelo Governo após a fuga de 5 reclusos da prisão de Vale de Judeus, as conclusões gerais divulgadas vêm apenas confirmar o óbv…
No ano passado foram feitos mais de 32 mil testamentos, segundo números da Ordem dos Notários
Nunca se fizeram tantos testamentos como em 2024, quando ultrapassaram os 32 mil, o que fez com que o número de testamentos tenha subido 44% numa década. Se…
Pedro Crisóstomo
Iniciativa popular em Lisboa pode ainda ser ajustada, caso os promotores o queiram, mas o prazo é apertado
Apesar de o Tribunal Constitucional (TC) ter chumbado a realização de um referendo na cidade de Lisboa contra o Alojamento Lo…
Continuamos a constatar, no quadro da nossa democracia política representativa, o paradigma da ambiguidade, sustentado pela iliteracia política da generalidade dos nossos concidadãos
A propósito da recente rusga do Martim Moniz vieram alguns líderes …
O ex-líder socialista António José Seguro criticou a “lei à medida” que iria permitir a Hélder Rosalino ganhar mais que o primeiro-ministro na Secretaria-geral do Governo. E pede explicações ao BdP.
O antigo líder socialista António José Seguro censu…
Caso Monte Branco, que já leva 14 anos, deverá ser encerrado em 2025. Equipas de investigação do DCIAP vão ser reorganizadas para dar maior celeridade aos inquéritos. José Sócrates e os outros 21 arguidos da Operação Marquês já não escapam ao julgamen…
“O Presidente tenciona comparecer numa data apropriada e explicar a sua posição”, disse o advogado Yun Gap-geun aos meios de comunicação social, citado pela agência espanhola EFE.
O TC fixou as datas para a realização de cinco audiências no âmbito do…
