Até Maio de 2022, mais de 112 mil israelitas pediram nacionalidade portuguesa ao abrigo da lei para os descendentes dos judeus sefarditas.
Parlamento debate hoje proposta do Governo que punha termo a regime este ano, mas partidos vão adiar o fim da le…
Hoje em dia, já não se compra uma casa a trabalhar
SEXTA 13.10.23
AGUSTÍN COCOLA-GANT
O Programa Mais Habitação chega tarde e é tímido
FILIPA LINO
BRUNO COLAÇO
Para reverter a gentrificação e baixar os custos da habitação em Portugal, teria …
BRUNO FARIA LOPES
Alívio fiscal? Não: este é o Orçamento da despesa
BRUNO FARIA LOPES
MODERADO RADICAL
Este Orçamento, feito num contexto inédito, é marcado não pelo alívio dos impostos, mas por uma forte expansão da despesa, motivada pela infla…
JUSTIÇA GRUPO PARA MEGAPROCESSOS
O Conselho Superior da Magistratura aprovou a criação de um grupo de trabalho para estudar e encontrar respostas para os megaprocessos judiciais.
MONTALEGRE FESTA DA SEXTA 13
Montalegre, a capital do Barroso, celebra…
“N em uma única linha é dedicada ao reforço dos meios do Ministério Público”, anotou o organismo presidido por Adão Carvalho, numa reação enviada à Lusa, assumindo uma “enorme dificuldade em tomar uma posição” sobre o documento apresentado esta semana pelo Governo no parlamento: “Tudo vai depender das opções do Ministério da Justiça em sede de execução orçamental”.
Para o SMMP, o relatório do OE2024 recupera, essencialmente, medidas e objetivos que já vinham identificados nas anteriores propostas orçamentais, como o combate à corrupção, a informatização e desmaterialização dos processos judiciais, a requalificação das infraestruturas e dos equipamentos da justiça ou o reforço de meios na Polícia Judiciária (PJ), mas sem referências aos meios do MP.
“Esquece-se por completo o Ministério Público, designadamente a aposta nos projetos ‘PT-Evidence’ e ‘pro MP’ em desenvolvimento na PGR e que se mostram cruciais à atividade do Ministério Público na fase de inquérito, permitindo dotar esta fase processual de maior celeridade e eficácia”, observou o sindicato.
O SMMP defendeu também que “o combate à corrupção e a outros fenómenos criminais, como a violência doméstica ou a criminalidade informática, não é possível, sem uma aposta no reforço de meios próprios” do MP, invocando a autonomia e independência desta magistratura face ao poder executivo.
O Orçamento de Estado (OE) de 2024 para a área da Justiça disponibiliza 1.961,5 milhões de euros de receita e despesa total consolidada, o que representa um crescimento de 16,8% face a 2023, segundo a proposta apresentada no parlamento. ?
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) lamentou hoje a omissão do Orçamento do Estado de 2024 (OE2024) sobre a magistratura, considerando que a verba de 1.961,5 milhões de euros para a Justiça não garante melhor investimento.
"N…
O Sindicato dos Magistrados lamentou que o Governo esqueça "por completo o Ministério Público" no Orçamento de Estado para 2024 e diz que as medidas foram recuperadas de orçamentos anteriores.
? O Sindicato dos Magistrados do Ministério Públ…
Inquérito da ALP revela que quase metade dos proprietários vai rescindir o contrato e 25% vai subir o valor pedido nos imóveis que tem por arrendar. 22% admite sair à rua para protestar.
O anúncio do primeiro-ministro para um novo travão à atualização…
Quase metade dos senhorios pondera denunciar os contratos de arrendamento caso o Governo aplique um travão às rendas no próximo ano, de acordo com uma sondagem realizada pela Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), divulgada esta quinta-feira.
O…
O Supremo Tribunal de Justiça anulou a apreensão de emails aos ex-administradores da EDP António Mexia e João Manso Neto no processo CMEC/EDP, fazendo cair uma das principais provas na investigação deste caso
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anulou…
Mensagens eletrónicas são uma das principais provas na investigação deste caso.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anulou a apreensão de emails aos ex-administradores da EDP António Mexia e João Manso Neto no processo CMEC/EDP, fazendo cair uma das p…
Publicação sugere que é António Costa quem escolhe os juízes do Tribunal Constitucional e que a maioria absoluta do Partido Socialista chega para os aprovar no Parlamento, mas não é bem assim.
O último ano ficou marcado por um impasse na eleição de tr…
