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GRATIFICADOS MINISTÉRIO PÚBLICO ALARGA INVESTIGAÇÃO A MAIS ESQUADRAS DA PSP

P6

MP investiga esquemas em escalas de polícias

Hugo Franco

Suspeitas Justiça tem recebido denúncias de esquemas nas escalas com os serviços gratificados. “São muito apetecíveis”, diz um PSP

A investigação que estava a ser levada a cabo há quatro meses pela Divisão de Investigação Criminal da PSP, juntamente com procuradores do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, por suspeitas de esquemas com serviços gratificados de chefias da Divisão de Segurança a Transportes Públicos de Lisboa, do Comando Metropolitano de Lisboa, e que culminou esta semana com buscas naquele departamento da polícia, não é um caso isolado. O Expresso sabe que o Ministério Público (MP) tem atualmente em mãos pelo menos um outro caso, também na Grande Lisboa, que envolve suspeitas de favorecimentos internos na atribuição de serviços remunerados em esquadras da PSP. O denunciante é Jorge Rufino, presidente da Associação Representativa dos Polícias (ARP), que avançou com uma queixa-crime para o MP em abril do ano passado e fez igualmente uma exposição à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI). Em concreto, enviou três relatórios sobre casos que considera suspeitos entre 2020 e 2022.

Na próxima sexta-feira, o dirigente sindical vai ser ouvido como testemunha no processo no Departamento de Investigação e Ação Penal de Oeiras, juntamente com o seu advogado, Tiago Rocha. “Quero que a justiça investigue a forma como são distribuídos os serviços remunerados, a fim de garantir um tratamento igualitário entre todos os polícias, o que não se tem vindo a verificar”, afirma ao Expresso.

O dirigente tem esperança de que os procuradores consigam investigar os contornos de um esquema que passa pela existência de possíveis favorecimentos de uns elementos policiais em detrimento de outros. E dá exemplos: “Há polícias escalados com demasiada regularidade para determinados serviços de remunerados de maior valor. E, pelo contrário, há agentes a quem lhes é atribuído um gratificado logo depois de cumprirem o normal turno da noite, colocando em causa o direito ao descanso.” Habitualmente, os agentes mais novos e os operacionais são os mais prejudicados quando há “esquemas de escalamentos com incidências estranhas”, alerta ainda o dirigente. “Fazem turnos sem descansar e ficam mais desgastados.”

Uma outra fonte policial ouvida pelo Expresso salienta que o problema em se investigarem os serviços remunerados é que é “muito difícil” para os procuradores conseguirem provar os favorecimentos que normalmente envolvem comandantes de uma divisão e o pessoal administrativo que gere os escalamentos. “Os gratificados são muito apetecíveis para alguns colegas, pois podem ser um complemento muito interessante ao salário-base dos polícias. E quem gere estas escalas pode ter um grande poder nas suas mãos”, alerta (ver caixa).

No passado recente foram enviadas outras denúncias ao MP por alegados esquemas com escalas de gratificados. Em 2019, foi outro sindicato, a Organização Sindical dos Polícias (OSP/ PSP), a fazer queixa na justiça, mas o Expresso sabe que “nada foi feito”. Há 10 anos, a ASPP/PSP, o principal sindicato da polícia, remeteu uma outra denúncia para o DIAP de Lisboa. “Tínhamos conhecimento de colegas na secretaria que nomeavam mais vezes os amigos para os serviços remunerados do que outros. No final do mês, havia agentes com seis ou sete remunerados a mais do que outros”, conta um dirigente daquele sindicato. Mas foi tudo arquivado.

Dinheiros suspeitos

Esta semana, no meio do furacão dos protestos das polícias que levaram ao cancelamento de três jogos de futebol profissional por falta de pessoal, que meteu baixa médica para justificar as ausências nos serviços gratificados, a PSP realizou a já referida operação à Divisão de Segurança a Transportes Públicos de Lisboa. Desconhece-se se se tratou apenas de uma coincidência no timing ou se houve intenção da polícia em mostrar serviço neste contexto de contestação laboral.

O Expresso sabe que a investigação foi espoletada depois de se verificarem transferências de dinheiro de uma entidade que recorria aos serviços gratificados da PSP para a conta bancária de alguns polícias, o que não deveria ter acontecido. Supostamente, esse dinheiro fazia parte de um orçamento que não tinha sido gasto na totalidade. “Tudo isto é manifestamente ilegal. Porque alguém acabou por preencher mapas de serviço que não correspondiam à realidade”, diz fonte da PSP. Não há detidos, pelo menos para já, mas os suspeitos podem incorrer nos crimes de peculato, abuso de poder, burla e falsificação de documentos.

NÚMEROS

€60

é o valor pago a um agente por um gratificado no período de quatro horas aos fins de semana e período noturno. O valor passa a €42 quando o serviço é feito durante o dia e durante a semana

€900

é o máximo (bruto e aproximado) que um agente da PSP ou um militar da GNR podem receber com 10 anos de carreira, com o suplemento das forças de segurança, o suplemento de patrulha, o suplemento de escala, o subsídio de refeição, o subsídio de fardamento e o suplemento de residência, caso trabalhe a mais de 50 km de casa

€100

é a componente fixa do suplemento de risco na PSP e GNR. Em 2021 houve um aumento de €31, para €100, correspondendo a um investimento anual permanente superior a €50 milhões hfranco@expresso.impresa.pt

Os serviços gratificados são realizados em jogos de futebol, concertos de rock, às portas de supermercados ou de ourivesarias.

E são pagos pelas entidades privadas que contratam os polícias FOTO MANUEL FERNANDO ARAÚJO/LUSA

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