O presidente do Supremo Tribunal de Justiça disse hoje que há tantos casos de violência doméstica nos tribunais que alguns juízes marcam dias específicos para estes julgamentos, afirmando discordar da criação de tribunais específicos para este tipo de…
Magistrada que adiou julgamentos devido a polémica com gabinete protagonizou incidentes com várias entidades. O último foi com oficiais de justiça.
A juíza do tribunal de Faro que fez uma “birra” – segundo classificou ao Observador uma fonte judicial…
A decisão foi tomada pelo Tribunal da Relação de Coimbra. Os juízes entendem que o homem já não tem capacidade de defesa e por isso não pode ser julgado. É um acórdão que mostra um entendimento contrário às decisões que têm sido tomadas pela justiça e…
Os bloquistas consideram que o “maior problema de segurança interna” em Portugal “é a violência contra as mulheres” e propõem medidas para a justiça ser mais célere na proteção das vitimas.
A coordenadora do BE defendeu esta segunda-feira a necessida…
João Cura Mariano rejeita que magistrados portugueses “não estejam atentos” ao fenómeno da violência doméstica e fala em casos de juízes que dedicam dois em cinco dias a este tipo de crimes.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça disse, esta seg…
O Ministério Público (MP) acusou José Castelo Branco de violência doméstica, considerando que o arguido “agredia física e verbalmente” a mulher, Betty Grafstein, desde o início do casamento, em 1996. Numa nota publicada, o Departamento de Investigação…
Opinião Fernanda Câncio
Já tínhamos visto juízes a citar textos atribuídos a divindades, como a Bíblia e o Alcorão, e a incluir nas decisões considerações insultuosas e cruéis sobre vítimas enquanto desculpabilizavamos condenados.
Já tínhamos repara…
Pena máxima requerida para homem que violou e mandou violar a mulher durante uma década
FRANÇA O Ministério Público (MP) francês pediu ontem a pena máxima de 20 anos de prisão para Dominique Pelicot por ter, ao longo de uma década, drogado, violado e…
Amílcar Correia Jornalista
Coluna vertebral
Em Março do ano passado, os Estados Unidos e a Alemanha foram lestos a aplaudir o Tribunal Penal Internacional (TPI) quando este emitiu um mandado de prisão contra o Presidente russo, Vladimir Putin.
O Pr…
Manuel Maria Rodrigues
OPINIÃO
Numa era em que se ajusta a precisão da Inteligência Artificial, a circulação autónoma de veículos automóveis e se atingem pontos impensáveis da evolução científica, tecnológica e cibernética, continuamos a demonstrar …
Rui Abrunhosa Gonçalves
Opinião
Volvidos mais de dois meses sobre a minha saída de diretor-geral da Reinserção e Serviços Prisionais, e depois de discutidos os montantes orçamentais para 2025 propostos para a DGRSP (mais uma vez deficitários), enten…
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça disse que há tantos casos de violência doméstica, que alguns juízes marcam dias específicos para estes julgamentos. Discorda da criação de tribunais específicos para este tipo de crime. Publication: C…
