Os solicitadores vão pedir ao Governo e à Assembleia da República que o homicídio destes profissionais seja qualificado, como no caso dos advogados, após o assassínio de um agente de execução na sexta-feira.
Em reunião, a Câmara dos Solicitadores dec…
Os bloquistas lembram que a procuradora-geral da República “termina o seu mandato em outubro” e “é oportuno e pertinente” que apresente o relatório anual de atividade e preste esclarecimentos.
O BE entregou esta terça-feira um requerimento para ouvir…
“Aquilo que na altura me explicaram os serviços, pela averiguação que fizeram dos casos à época, foi que esta média de 14 dias tinha sido uma média razoável”, afirmou a ex-ministra.
A ex-ministra da Justiça Catarina Sarmento e Castro disse hoje que o…
PS defende sempre a transparência “em todos os poderes, incluindo também dos poderes integrados no sistema de justiça”, garantiu Alexandra Leitão, mas recusou-se a revelar voto sobre audição da PGR.
Agência Lusa
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▲ A deputada socialista sublin…
Bloquistas defendem que “o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público é vertido num relatório de atividade” e valorizá-lo “contribui para o fortalecimento da confiança da cidadania portuguesa”.
Agência Lusa
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EDUARDO COSTA/LUSA
EDUARDO COST…
José Meireles Graça
De onde vem esta tolerância para com o Estado dentro do Estado em que o Ministério Público se transformou, por parte de pessoas que não apreciam o Estado de Direito menos do que eu?
Pena que o Manifesto não diga alguma coisa sobr…
Magistrados assumem que os desvios de informação afetam a perceção dos cidadãos sobre a justiça. O grupo pretende atuar na prevenção, combate e penalização destas violações, afirma o sindicato.
Agência Lusa
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▲ Marcelo concorda que a quebra do …
E m causa está apenas a pronúncia para julgamento, determinada em abril de 2021, do antigo governante e do seu amigo e empresário por três crimes de branqueamento e três de falsificação de documentos, que tinha sido anulada em março deste ano pelo Tri…
Confiante que, no verão de 2025 as pendências, fiquem resolvidas os casos pendentes, o Governo prorrogou novamente a validade dos documentos dos imigrantes, até o dia 30 de junho de 2025.
Agência Lusa
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▲ No total, a AIMA estima que existam um …
Em causa está apenas a pronúncia para julgamento, determinada em abril de 2021, do antigo governante e do seu amigo e empresário por três crimes de branqueamento e três de falsificação de documentos, que tinha sido anulada em março deste ano pelo Trib…
Aprovada “Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes na AIMA”, que contará com cerca de 300 pessoas “dedicadas a funções quer de tramitação administrativa dos processos, quer de atendimento aos requerentes”.
O Governo aprovou esta …
DIANA RAMOS Diretora
EDITORIAL
Acomissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas brasileiras tem servido de mau exemplo naquilo que deve ser o papel dos deputados na fiscalização do poder legislativo e no uso daqueles que são os instrumentos à d…
