Acácio Pereira Perito em Migrações
OPINIÃO
Ajustificação dada pela PSP para a operação sobre imigrantes no Martim Moniz, na quinta-feira, através do superintendente Luís Elias, comandante Metropolitano de Lisboa, tem a insuportável característica de…
OS MEGAPROCESSOS DO ANO
Págs, 7 a 9
OS MEGAPROCESSOS DO ANO Justiça que não ata nem desata
Carlos Ferreira
Os megaprocessos em julgamento ou investigação durante este ano revelam padrões inquietantes, destacando nomes, cargos frequentes e prazos d…
Os subscritores defendem que “ações policiais desproporcionais violam a lei” e a Constituição, e consideram que a imagem de pessoas “perfiladas por dezenas de polícias contra a parede” lembra “tempos que julgávamos enterrados”. Vinte e uma personalida…
Ex-presidente do Benfica e a sua defesa entendem que é preferível avançar de imediato para julgamento
À semelhança do Benfica, também Luís Filipe Vieira vai abdicar de requerer a abertura de instrução no processo dos emails, em que é acusado de corru…
A retirada dos serviços e tribunais do Campus de Justiça de Lisboa deverá ficar concluída até 30 de abril de 2034, data em que termina o contrato de arrendamento dos edifícios.
O Governo adiou de 31 de janeiro para 31 de março de 2025 o prazo para ap…
Retirada dos serviços e tribunais do Parque das Nações deverá ficar concluída até 30 de Abril de 2034, data em que termina o contrato de arrendamento dos edifícios, que custa 222 milhões de euros.
Lusa
2 de Janeiro de 2025, 13:04
O Governo adiou d…
O presidente do Sindicato Nacional da Polícia (Sinapol), Armando Ferreira, disse à Lusa que enviou hoje um ofício ao Ministério da Administração Interna (MAI) para que anule a portaria hoje publicada em Diário da República porque está “ferida de ilega…
O presidente do Sinapol avançou que vai impugnar judicialmente o documento caso o MAI não anule a portaria que altera os requisitos de admissão ao curso de formação de agentes da Polícia de Segurança.
Sindicatos da PSP contestaram esta quinta-feira a…
A líder do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, adiantou, esta quinta-feira, que o seu partido, o Partido Comunista Português (PCP), o Livre e o PAN avançaram com um “pedido de apreciação parlamentar” para “revogar a alteração à lei dos solos”.
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SNS é aberto a “todos” os que se “encontrem” em Portugal, nacionais ou estrangeiros, regulares ou irregulares, diz a Constituição. Se projeto da AD ficar como está, PS vai pedir intervenção do Presidente para suscitar fiscalização preventiva de consti…
Adriana Castro
Ministério tutelado por Nuno Melo demora perto de dois anos a concluir os pedidos e criou task force para acelerar processos. A maioria destes está relacionada com a Guerra Colonial
O Ministério da Defesa estabeleceu um prazo máximo d…
José Manuel Meirim
Opinião
Na anunciada fiscalização “concentrada” das federações desportivas, tendo em vista a renovação do seu estatuto de utilidade pública desportiva, um “lembrete” estatal chama particularmente à atenção para alguns diplomas leg…
