A condenação decorre de uma providência cautelar interposta pela GEDIPE – Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais contra a Google Portugal, por permitir a existência da página online eztv, e…
Fonte judicial referiu à Lusa que, além do empresário, foram também presentes a juiz de instrução outros arguidos deste caso, nomeadamente os empresários António Sousa Cardoso e António Branco Silva. Estiveram ainda representadas na diligência três em…
PGR
A PGR, Lucília Gago, disse, no Parlamento, que “só muito excecionalmente” o período legal de detenção para interrogatório é excedido. Um honesto gatuno pode dizer, a partir de agora, que “só muito excecionalmente” assalta uma casa. Depois, alegou…
Pedro Marques Lopes
POLITICAMENTE CORRETO
O otimismo diz-me que a fuga dos cinco reclusos de Vale dos Judeus pode gerar um debate alargado sobre aspetos importantes do nosso sistema prisional e penal e, talvez por causa do sol que inunda o quarto on…
João Miguel Tavares Colunista
O respeitinho não é bonito
Quando eu era novo, também pensava que a culpa dos grandes incêndios era dos “criminosos”
incendiários e dos “interesses” da indústria do fogo. Mas depois cresci, li, ouvi e aprendi. Pelos v…
Manuel Carvalho Jornalista
Memória futura
A tese dos bodes expiatórios impede-nos de encarar a verdadeira natureza do problema: a incapacidade de executar reformas profundas
Procurar respostas simples para problemas complexos e aflitivos faz parte …
Concorrência
Cinco dos 11 bancos sancionados por troca de informação com o objectivo de falsear concorrência apresentaram pareceres Economia, 27
Cinco bancos invocam prescrição para fazer cair coimas do cartel da banca
Pedro Crisóstomo
MP e Aut…
Nos últimos 4 anos, 98,6 % dos 74 contratos foram realizados sem concurso público, tendo sido efectuados por ajuste directo e consulta prévia. Dois terços destes negócios não estão sob investigação.
Secretaria da Agricultura e lASaúde são os maiores …
Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa avançou, na terça-feira, que as averiguações judiciais incidiam nos procedimentos concursais entre 2014 e 2020, enquanto o pedido de buscas referia outro período. Confrontada ontem pelo DIÁRIO, a PGR reconheceu o…
Opinião Rute Agulhas
A situação recentemente ocorrida numa escola, em que uma criança de 12 anos agrediu com uma faca diversos colegas, tem suscitado reações de alarme em que todos nos questionamos: “Como pode acontecer uma coisa destas?”; “O que lev…
Cartel da banca
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Bancos pedem ao tribunal absolvição de multas de 225 milhões
TEXTO SÔNIA SANTOS PEREIRA
O“cartel da banca”, como ficou conhecido o grupo de 14 bancos que, entre 2002 e 2013, trocaram informações sobre créditos a clientes, pe…
Solicitação feita pela procuradora na sequência dos pedidos da comissão de inquérito para serem enviadas cartas rogatórias ao Brasil
PARLAMENTO A procuradora-geral da República (PGR) solicitou, “com urgência”, um parecer sobre os pedidos da comissão …
