FILOMENA LANÇA
HABITAÇÃO
O PS assegurou quatro alterações significativas, incluindo a aplicação das fórmulas do custo controlado e da renda acessível às casas que venham a ser construídas em vez do “valor moderado” proposto pelo Governo. A discussão…
Entre 2021 e 2024, foram 15 as juízas que pediram e obtiveram dispensa de amamentação, das quais sete com solicitação de redução de serviço associada.
O número de juízas a pedir redução de serviço associado a licenças de amamentação é ainda escasso m…
Jornal i
No total, segundo o portal Estatísticas da Justiça, havia, a 31 de dezembro de 2023, 1134 juízas e 600 juízes nos tribunais judiciais de primeira, segunda e terceira instâncias
O número de juízas a pedir redução de serviço associado a lice…
O Chega quer que o Relatório Nacional de Segurança Interna (RASI) inclua informações relativas à “nacionalidade, naturalidade, etnia e à permanência em território nacional”, tanto de quem for suspeito ou condenado por um crime, como das vítimas.
Num …
O procurador-geral da República (PGR), Amadeu Guerra, apelou este domingo à constituição de “uma rede pública de profissionais” que possam acompanhar idosos e outros adultos sem autonomia “de forma isenta”, quando não existam familiares idóneos e disp…
Desde o início da legislatura foram constituídos arguidos parlamentares do PS, PSD, Chega e IL Miguel Arruda deve ser o décimo. Corrupção e zangas partidárias entre os motivos
Página 25
Arruda será o décimo deputado a perder imunidade desde maio
De…
Maria Cândida Almeida
JUSTIÇA EM DEMOCRACIA
Toda a intervenção de cidadania na vida pública do país e do Mundo é ato político, suscetível de uma interpretação política, não necessariamente partidária. Não sendo a política tema que ora interessa abor…
Sandra Felgueiras — deveriam existir muitas Sandras Felgueiras ou Anas Leais — foi ouvida, no dia 21, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso do tratamento desigual no acesso das gémeas luso-brasileiras à consulta e ao tratamento milio…
MP indicou que as revisões fazem parte da “permanente atualização das investigações” em curso por aquele organismo, “incluindo as relacionadas com pessoas vinculadas à violência pós-eleitoral”.
O Ministério Público (MP) da Venezuela solicitou mais 38…
JUSTIÇA
• A Assembleia da República aprovou ontem em votação final global a alteração das regras de ingresso no Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Uma das principais alterações passa por dar a possibilidade de ingresso no CEJ aos licenciados em Di…
Hernâni Dias assumiu posição depois de entrar no Governo
Secretário de Estado sócio de imobiliárias após entrar no Governo
Glória Lopes
Hernâni Dias está associado a duas empresas criadas depois de assumir a Administração Local e Ordenamento do T…
Nelson Morais nelson
Órgão de disciplina e gestão dos tribunais estudou medidas para atacar morosidade
PENAL O grupo de trabalho que o Conselho Superior da Magistratura (CSM) constituiu para apresentar medidas que confiram celeridade à justiça, nome…
