A Lusa questionou os partidos políticos representados na Assembleia da República sobre a proposta que o cardeal e bispo de Setúbal, Américo Aguiar, entrega hoje ao parlamento, enquanto representante da Igreja Católica, depois de na semana passada ter …
O sucessor da juíza desembargadora Guilhermina Freitas aproveitou o discurso inicial para referir que “quem conhece os tribunais por dentro percebe que os grandes problemas – a falta de juízes, a falta de funcionários, a falta de meios, a falta de apo…
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) convocou um protesto silencioso frente ao Supremo Tribunal de Justiça na abertura do ano judicial, na próxima segunda-feira. Em causa está a proposta de revisão da carreira.
António Marçal, do SFJ, promete…
No discurso da tomada de posse, juiz desembargador Carlos Castelo Branco sublinhou que “o sistema de justiça, na esfera dos tribunais, precisa de uma verdadeira reforma” e apontou à escassez de meios.
O juiz desembargador Carlos Castelo Branco tomou …
O protesto silencioso terá lugar no dia 13 de janeiro, em frente ao Supremo Tribunal de Justiça. Sindicatos criticam a proposta de revisão da carreira apresentada pelo Governo.
O Sindicato dos Funcionários Judicias (SFJ) convocou um protesto silencio…
Relação de Guimarães diz que seria subversão
Um advogado que foi mandatário num processo, depois de deixar de patrocinar o cliente, não pode ser testemunha de qualquer das partes. A decisão é do Tribunal da Relação de Guimarães e aplicou-se a um proc…
Rui Pinto foi condeado a quatro anos de cadeia com pena suspensa. Defesa apenas admite cinco crimes. Juízes decidem, esta terça-feira, o recurso. Novo julgamento arranca a 13 de janeiro.
O Tribunal da Relação de Lisboa vai decidir, esta terça-feira, …
Docente é acusada de ter agredido sete crianças estrangeiras e de as mandar para a terra delas. Arguida negou os crimes, admitindo apenas que se tratava de uma turma “difícil”.
Lusa
6 de Janeiro de 2025, 20:11
O Tribunal da Feira agendou para terç…
Paulo Lona
Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Inutilidades que persistem e já deveriam ter sido reavaliadas
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“Achamos que a gravidade da exclusão destes grupos de que aqui falei é de tal forma grande, que dissemos ao senhor Presidente da República que, em nosso entender, isso justificaria um exercício de um veto, seja político, seja constitucional, a estas l…
Opinião Maria Manuel Leitão Marques
Em 2011, o Governo PSD-CDS, presidido por Passos Coelho, propôs e fez aprovar na Assembleia da República um novo sistema para a seleção e nomeação dos dirigentes da Administração Pública, criando a Comissão de Recr…
Familiares de jovens avançam com queixa no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos Movimento relata situações de exclusão e falta de acompanhamento nas escolas
Páginas 14 el5
Pais vão levar exclusão e negligência ao Tribunal Europeu
Inês Malhado ine …
