Em causa está um acórdão no qual foram identificadas inconsistências no texto, nomeadamente, “legislação e jurisprudência inexistente”. Suspeitas de uso de Inteligência Artificial foi levantada pela defesa de uma antiga deputada do PSD, em relação a u…
Notícias do dia
O Ministério Público e um escândalo de regime
Tiago Freire
A vigilância de três anos ao juiz Ivo Rosa é o último — e talvez mais grave — caso que mostra um Ministério Público doente e em roda livre. Vamos só esperar que a malta se esqueça?
O Ministério Público recebeu uma denúncia anónima com …
Garcia Pereira diz que investigação a Ivo Rosa é “intolerável abuso”
O advogado Garcia Pereira considerou, em carta aberta divulgada hoje, a investigação do Ministério Público ao juiz Ivo Rosa um “atentado ao Estado de Direito”, e um “intolerável abuso de poderes”, pedindo uma “averiguação integral e sancionamento dos …
Garcia Pereira diz que investigação a Ivo Rosa é intolerável e pede averiguação e sanções
Advogado defende que a atuação do Ministério Público (MP) “representa um verdadeiro atentado ao Estado de Direito Democrático”.
O advogado Garcia Pereira considerou, em carta aberta divulgada esta sexta-feira, a investigação do Ministério Público ao …
Juiz recorreu ao ChatGPT para escrever acórdão. Conselho Superior da Magistratura abriu agora processo disciplinar
Alguns advogados do processo em causa aperceberam-se de expressões estranhas, português pouco cuidado e citações de artigos inexistentes na lei.
Foi aberto um processo disciplinar pelo Conselho Superior da Magistratura contra o juiz do Tribunal da Re…
Avaria nos sistemas informáticos afetam funcionamento dos tribunais
Uma avaria dos sistemas informáticos CITIUS e SITAF, este último dos Tribunais Administrativos e Fiscais, está a afetar o funcionamento de diversos tribunais e departamentos do Ministério Público, de norte a sul do país, revelou hoje fonte judicial….
Segurança Ativa O que é que a PSP precisa?
Bruno Pereira Presidente do Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia
OPINIÃO
A PSP precisa de uma intervenção urgente e em larga escala. Importa fixar prioridades e respostas [políticas] a curto prazo para que a PSP não continue, progressivamente, …
Presidente da ASJP preocupado com duração da investigação a juiz Ivo Rosa
‘Estranheza, perplexidade e preocupação’ são as palavras usadas por Nuno Matos a propósito da investigação revelada pela CNN Portugal.
«Estranheza, perplexidade e preocupação» . Foi assim que o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses…
Portugal: PM diz que pedido de mais documentos da Spinumviva “não é nada de mais”
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse esta sexta-feira que o pedido do Ministério Público de mais documentos sobre a Spinumviva “não é nada de mais” e que vai enviá-los “o mais rápido possível”.
“Eu já recebi esse pedido, que é um pedido normal…
Estado de Direito na penumbra
Maximiano do Vale
Vice-presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses
O que é que acontece quando um juiz, supostamente o guardião da legalidade num regime democrático e figura responsável pela salvaguarda das liberdades, é alvo de uma inv…
A Justiça também deve ser escrutinada.
RÉDEA SOLTA Eduardo Oliveira Silva
Nota prévia: Não há dia sem que os portugueses sejam surpreendidos com um caso no SNS e serviços afins. Há queixas de toda a espécie, contra balança dos feitos magníficos de que nos orgulhamos. Mas a despesa sobe ve…
Rui Patrício: Política no Banco de Trás
CORAÇÃO, CABEÇA, ESTÔMAGO
O Ministério Público não deve arrastar indefinidamente casos que podem descredibilizar a democracia e a imagem geral dos políticos.
Quando me perguntam se prefiro táxi ou uber, respondo sempre que depende – é verdade, não é…


