Notícias do dia

O curioso caso da vacatura no TC

Ricardo Costa

Lembram-se do aceso debate sobre o chumbo da Lei dos Estrangeiros no Tribunal Constitucional? O tema serviu de rastilho a um debate natural, sobre que tipo de lei devemos ter num contexto demográfico diferente. Mas deu, também, o mote p…

read more

Defesa pede que Ricardo Salgado não seja julgado

Operação Marquês e BES/GES

A defesa de Ricardo Salgado apresentou ontem um requerimento aos juízes dos processos Operação Marquês e BES/GES para arquivamento dos autos no que diz respeito ao ex-banqueiro, com base numa sentença semelhante para outro …

read more

Reformar leis sem reformar tribunais?

José Maria Montenegro

É preciso reconhecer que a justiça tributária não é apenas um tema técnico, reservado a fiscalistas e académicos. É um fator essencial para a competitividade da economia.

O Relatório da Comissão presidida por Rogério Fernandes …

read more