Notícias do dia

Cidadã brasileira move ação contra Estado português

Jornal i

Chegou a Portugal em junho de 2023 e apresentou a sua manifestação de interesse a 13 de novembro do mesmo ano, mas até agora não tem título de residência.

Elizenilde Oliveira, imigrante brasileira, avançou este mês com uma queixa contra o …

read more

Triplo homicida da barbearia é “perigoso e calculista”

Miguel Curado

LISBOA

ACUSAÇÃO Fernando Silva, de 33 anos, acusado pelo Ministério Público por triplo homicídio qualificado agravado e posse de arma proibida ª PERÍCIAS Procuradora refuta inimputabilidade por completo

• Um arguido “perigoso e calc…

read more

Segurança Interna Insólito

Rui Amaral Presidente do Sindicato Nacional da Carreira de Chefes da PSP

OPINIÃO

Atomada de posse do presidente do Comité Olímpico de Portugal juntou personalidades dos mais diversos quadrantes, uns com ligação direta ao desporto, outros nem tanto, …

read more

Segunda Opinião Pré-campanha alegre

Rui Pereira Professor Universitário

OPINIÃO

O enredo da pré-campanha presidencial continua a surpreender-nos. Comecemos pelas personagens principais: Gouveia e Melo, Ventura, Marques Mendes e Seguro ou Vitorino. Um favorito que ainda nem sequer é ca…

read more

Trauma exibido em tribunal credibiliza vítima de violação

Amílcar Correia

INQUÉRITO PÚBLICO

Isabel Ventura Quando o agressor não encaixa no estereótipo do violador, maior é a probabilidade de o processo não seguir

Isabel Ventura, autora de Medusa no Palácio de Justiça ou Uma História da Violação Sexual, u…

read more

O acesso ao TAD e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

José Manuel Meirim

Opinião

1. Foi recentemente noticiado — com imprecisões, assim nos parece — que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou o Estado português ao pagamento de 10.300 euros, a título de indemnização, a Yahima Menéndez R…

read more

Uma vergonha para a advocacia dos EUA

Francisco Teixeira da Mota

Advogado

Escrever Direito

Neste momento, seria obrigatório falar da pendência nos tribunais de uma providência cautelar de um político contra um partido político por causa de um cartaz político. É caso para dizer, cheira …

read more

Montenegro diz desconhecer investigação a obra

“Não tenho conhecimento de nenhuma investigação”. Foi assim que Montenegro reagiu a uma investigação do Ministério Público na qual o escritório de advogados de que foi sócio até 2022 foi denunciado.

O primeiro-ministro disse que não tinha conheciment…

read more