Salomé Pinto
Tecto existe desde 2011, mas o Executivo admite aumentar os limiares. Além disso, estuda avançar para a mediação da AT na resolução de processos com empresas de forma extrajudicial.
O Governo quer alargar a arbitragem a litígios com o …
O grupo de peritos da comissão de reforma do processo tributário propôs ao Governo que os contribuintes sejam obrigatoriamente notificados do ato da penhora por dívidas ao fisco.
A sugestão faz parte do relatório da Comissão para a Revisão do Process…
Jornal i
Os arguidos tinham ligações de amizade e laços familiares entre si e atuavam sobretudo a partir das zonas de Campo Maior e Elvas
O Ministério Público (MP) deduziu uma acusação contra 38 arguidos por burlas através da aplicação de pagamento…
A sessão do julgamento do processo que julga alegadas irregularidades no processo de reconstrução das casas após o incêndio de Pedrógão Grande, prevista para hoje, foi adiada após um advogado ter informado que testou positivo à covid-19.
Na Batalha, …
O antigo magistrado esteve colocado em Santa Maria da Feira até ter sido aposentado de forma complusiva, em 2015, pelo Conselho Superior de Magistratura, por ter dirigido atos processuais aparentando encontrar-se alcoolizado ou sob influência de medic…
Em comunicado, o MP indicou que os arguidos tinham ligações de amizade e laços familiares entre si e atuavam sobretudo a partir das zonas de Campo Maior e Elvas, no distrito de Portalegre, onde residiam.
“O processo, onde constam como vítimas dezenas…
Ex-oficial de justiça em Vila Viçosa acusado de lesar Estado em 181 mil euros
Acusação contra este antigo funcionário judicial, por crimes de abuso de poder, burla qualificada e falsidade informática, foi divulgada em comunicado pela Procuradoria-Ger…
João Massano
OPINIÃO
0 buraco no Campo Grande custou-lhe 200 euros de pneu novo. O Estado tem de pagar e vai pagar – é só fazer valer os seus direitos. Milhares de condutores sofrem danos nos veículos devido ao estado das estradas, mas poucos sabem …
Reginaldo Almeida Doutorado em Comunicação
OPINIÃO
Albânia entrou para a história com a A nomeação de Diella, uma ministra criada por IA. Enquanto outros governos ainda debatem chips ou chatbots, Tirana foi direta ao assunto: se os ministros de carn…
Eduardo Dâmaso Diretor-Geral Editorial Adjunto
OPINIÃO
O procurador alemão Wolters foi taxativo, em 2020: tinha provas materiais de que Maddie estava morta e de que o assassino seria o alemão Bruckner. Cinco anos depois, o suspeito foi libertado, nã…
No registo dos atos históricos da empresa, a sede da Spinumviva ainda é a morada da família do chefe de Governo.
O filho do primeiro-ministro, Hugo Montenegro, esclareceu que a sede da empresa Spinumviva já mudou de local. Em março, o primeiro-minist…
Paulo de Morais Professor Universitário
OPINIÃO
O material escolar é tributado em IVA a 23%. Mas uma estadia num hotel de 5 estrelas apenas paga 6%. É injusto, pois inverte as prioridades sociais. É até inconstitucional, já que o artigo 104 da Const…
