Nuno Domingos Presidente da ASFIC/PJ
OPINIÃO
O suplemento de missão da PJ (SMPJ) engloba vários fatores: risco, insalubridade, penosidade, manuseamento de substâncias tóxicas ou perigosas. Acresce ainda um código deontológico mais rigoroso e uma exc…
POR Maria Cândida Almeida Ex-diretora do DCIAP
JUSTIÇA EM DEMOCRACIA
Os magistrados do MP cumpriram, em Julho passado, três dias de greve, em repúdio absoluto da filosofia que enformou o anúncio do movimento de magistrados anual, entretanto publicad…
O depoimento secreto do contabilista do BES, Machado da Cruz: “Se eu dissesse a verdade, o dr. Ricardo e o GES teriam caído”
O testemunho de Francisco Machado da Cruz, o famoso comissaire aux comptes do Grupo Espírito Santo (GES), era um dos mais agu…
André Veríssimo
Responsáveis terão favorecido quatro empresas que pagavam luvas para conseguir contratos de fornecimento. Denúncia partiu do próprio grupo.
Quatro gestores de compras do Pingo Doce, entretanto suspensos pelo Grupo Jerónimo Martins, …
Jornal i
O chefe de Governo considera “normal” o pedido do Ministério Público para a entrega de mais documentos, informação avançada por Amadeu Guerra em entrevista ao Nascer do SOL.
O primeiro-ministro reagiu, esta sexta-feira, à notícia de que o …
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), João Cura Mariano, e o procurador-geral da República (PGR), Amadeu Guerra, defenderam hoje o abandono da ideia de se criminalizar o enriquecimento ilícito, pedindo antes um confisco de bens eficaz.
“…
Luís Montenegro já reagiu ao pedido do MP para facultar mais documentos sobre a empresa familiar Spinumviva.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, revelou, ao início da tarde desta sexta-feira, que os novos documentos solicitados pelo Ministério Públ…
Presidente do STJ lembrou que falar de enriquecimento ilícito é falar de se ter rendimentos injustificados.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), João Cura Mariano, e o procurador-geral da República (PGR), Amadeu Guerra, defenderam, esta…
Não vale a pena insistir na criminalização do enriquecimento ilícito, disseram Amadeu Guerra e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça em debate promovido pela RTP.
O procurador-geral da República, Amadeu Guerra, deixou esta sexta-feira um repto…
ECO
Procuradores da Operação Influencer querem saber onde foram produzidas e de que maneira foram distribuídas as quase 2.000 notas apreendidas no gabinete do então chefe de gabinete de António Costa.
O Ministério Público (MP) vai solicitar ao Banco…
Em entrevista, Amadeu Guerra detalhou o andamento da Operação Influencer que levou à queda do Governo de António Costa
Numa entrevista publicada esta sexta-feira pelo “Nascer do Sol”, o PGR falou sobre a operação “Influencer”, que culminou na queda d…
Diferença de tributação entre as vendas de imóveis herdados e a alienação de quinhões hereditários traz problemas de equidade, defende a Ordem dos Notários.
A venda de um imóvel herdado ou a alienação de um quinhão hereditário que inclua imóveis deve…
