Aristóteles Drummond
BRASIL PRESENTE
A lei que pretende aprovar a anistia não atingiria a inelegibilidade de Bolsonaro, que é condenado pela Justiça Eleitoral.
O Supremo Tribunal pode ter auxiliado o movimento pela anistia que contemple o ex-Presi…
OPINIÃO
‘Paz social’ não significa a inexistência de luta contra a desigualdade e a injustiça.
Há meses, fui convidado para um jantar de reflexão sobre a vida do país e do mundo. Fiquei sentado ao lado de um cidadão brasileiro residente em Portugal….
OPINIÃO
Os juízes do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, decidiram não poupar Jair Bolsonaro, condenando-o a uma pena superior a 27 anos de prisão por, comprovadamente, ter liderado uma tentativa de golpe de Estado, que pôs em perigo visível e dec…
Um agente e um chefe da PSP estão a braços com a Justiça por agressões às respetivas companheiras
P. e R., um agente e um chefe da PSP respetivamente, são irmãos e ambos têm problemas com a Justiça que investiga agressões contra as respetivas companh…
Combate à violência sexual
Além do tema da violência doméstica, também o combate à violência sexual vai estar em debate no Parlamento. Para a discussão de hoje, o PAN desenhou um plano nacional de combate à violência sexual baseada em imagens, como a…
TEXTO VALENTINA MARCELINO
ESTATUTO O Governo garante que mantém a confiança no diretor-geral do GNS e do sub diretor, que coordena o Centro Nacional de Cibersegurança, justificando a situação pelo atraso na aprovação do novo regime de cibersegurança,…
Proposta do Governo permite ao trabalhador anular em tribunal a regularização proposta pelo MP e ACT
S e o anteprojeto de revisão legislativa Trabalho XXI, apresentado pelo Governo no final de julho, já estivesse em vigor, ficariam pelo caminho a mai…
Associação Quebrar o Silêncio pede medidas para proteção de vítimas de assédio e abuso
Associação Quebrar o Silêncio defende “medidas concretas e urgentes: canais seguros de denúncia, políticas públicas centradas na proteção das vítimas, formação obr…
O montante apreendido tem uma “dupla natureza: meio de prova e vantagem patrimonial suscetível de declaração de perda”
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) rejeitou o recurso da defesa do antigo chefe de gabinete do ex-primeiro-ministro António Cos…
Despacho da Agência para a Integração Migrações e Asilo notifica 72 imigrantes para abandonarem território nacional e expõe dados pessoais de todos, incluindo moradas. Advogada destaca violação da proteção de dados e diz que um dos seus clientes até j…
O livro será apresentado pelo antigo secretário de Estado da Agricultura, fundador e “histórico” socialista António Campos.
O antigo primeiro-ministro José Sócrates lança, no sábado, no Porto, um livro intitulado ‘Todos contra um – crónica de um proc…
Filipa Ambrósio de Sousa
A Relação de Lisboa decide, assim, o recurso apresentado pela defesa de Vítor Escária, que insistia que “a manutenção da medida de apreensão do dinheiro era ilegal”.
O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou devolver a Vítor…
