Lusa
Após ouvir a bastonária da Ordem dos Advogados considerar “ilegal” a portaria do Ministério, Rita Alarcão Júdice afirma que “não podemos ficar reféns” de um protesto.
A ministra da Justiça assegurou esta quarta-feira que a portaria que prevê qu…
Lusa
O magistrado é visado em dois inquéritos que correm no Ministério Público junto do STJ, ou seja, na instância em que vai tomar posse como conselheiro no dia 3 de outubro.
O Ministério Público continua a investigar o juiz desembargador Orlando N…
A ministra da Justiça assegurou esta quarta-feira que a portaria que prevê que os tribunais possam nomear defensores oficiosos, em caso de falhas nas escalas da Ordem dos Advogados, “cumpre totalmente o espírito da lei”.
“A portaria cumpre totalmente…
GONÇALO SARAIVA MATIAS
CONSCIÊNCIA DOS FACTOS
Quando se fala da qualidade da nossa democracia, o tema da ética na política e a corrupção surgem como centrais.
É essencial para a democracia a confiança dos cidadãos nas instituições. Só assim podem a…
Orlando Nascimento abandonou em 2020 a presidência do Tribunal da Relação de Lisboa na sequência da Operação Lex por alegadas irregularidades na distribuição de processos. ❉ Publication: SábadoCountry: PortugalEdition: Thu, 26 Sep 2024 00:05:02…
Rui Rio esteve no Informação Priveligiada do Now, onde falou sobre a lei da eutanásia.
Rui Rio, ex-presidente do PSD, esteve no Informação Privilegiada do Now, onde falou sobre a lei da eutanásia, cuja regulamentação e aplicação tem vindo a ser discu…
POR CLARA TEIXEIRA
A Deco ‒ Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor saudou a decisão do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS), que confirmou na sexta-feira, 20, as coimas de 225 milhões de euros aplicadas pela Autoridade d…
“O que posso dizer ao senhor presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, aos seus munícipes, aos magistrados, aos advogados, aos funcionários judiciais é que o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça vai preparar-se para lançar o con…
PROCESSO ‘AB INITIO’
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Um segredo cada vez mais público
Edmar Fernandes efernandes@jm-madeira.pt
PROCESSO ‘AB INITIO’
O despacho de indiciação do Ministério Público, ainda em segredo de justiça, está cada vez mais disseminado em diversos fór…
Rute Agulhas
Opinião
Em consulta, tenho tido várias crianças que brincam… à fuga da prisão. Isso mesmo, com a ajuda dos Legos e blocos de madeira constroem uma prisão, os soldadinhos verdes são os guardas e os presos trepam pelas paredes. No final…
Eduardo Dâmaso Diretor-geral editorial adjunto
NOTA EDITORIAL
Aí está uma coisa difícil de entender na Justiça. Mas que não preocupa ninguém. O antigo presidente da Relação de Lisboa Orlando Nascimento investigado em dois inquéritos disciplinares e …
Carlos Anjos Presidente da Comissão de Proteção às Vítimas de crimes
OPINIÃO
Oadvogado da menor que está a ser julgada no Tribunal de Leiria por ter assassinado a irmã, Lara, disse à saída da última sessão de julgamento que neste caso falhou tudo. N…
