Publication: Diário de Notícias OnlineCountry: PortugalEdition: Fri, 20 Dec 2024 00:00:00 +0000PublicationType: websiteLanguage: PortugueseFrequency: DailySection: Issue: Pages: Circulation: 1,749,779.0AVE: 16185
Apresentação da proposta portuguesa de execução do Pacto Europeu de Migrações e Asilo cumpriu o prazo imposto pela União Europeia. Seguem-se “discussões nacionais” para debater eventuais alterações.
Portugal já entregou em Bruxelas uma primeira versã…
Numa audição parlamentar da OA e da sua bastonária, Fernanda Almeida Pinheiro, pela comissão de Direitos, Liberdades e Garantias, o vogal do Conselho Geral da OA Nuno Ricardo Martins disse que o processo de revisão da tabela de honorários das defesas …
O enorme aparato policial na zona levou à circulação de imagens nas quais se vislumbram dezenas de pessoas encostadas à parede, de mãos no ar, para serem revistadas pela polícia.
Lusa e
19 de Dezembro de 2024, 21:01
A “operação especial de prevençã…
Várias centenas de trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira manifestaram-se, esta quinta-feira, em Lisboa. “Nós podíamos fazer muito mais do que aquilo que fazemos, se nos dessem os recursos, nomeadamente os recursos humanos necessários. Sem…
Filipa Ambrósio de Sousa
19:08
Na origem desta ação estava uma diretiva assinada pela anterior procuradora-geral da República, Lucília Gago, de novembro de 2020, que o Sindicato queria que fosse declarada ilegal.
O Supremo Tribunal Administrativo …
Lucília Gago passou os últimos quatro anos do mandato em guerra com o Sindicato do Ministério Público por causa de uma diretiva que permite à hierarquia dar ordens aos procuradores em atos processuais. O Supremo Tribunal Administrativo considera que a…
Filipa Ambrósio de Sousa
13:21
Segundo a decisão dos juízes desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa, a que o ECO/Advocatus teve acesso, os lesados terão de pedir indemnizações nos tribunais cíveis.
O Tribunal da Relação de Lisboa confirmo…
Lusa
12:29
A Comarca de Lisboa prevê que o julgamento do antigo primeiro-ministro José Sócrates “possa arrancar antes do verão”, no Tribunal de Monsanto, em Lisboa, que “carece de obras”.
A Comarca de Lisboa prevê que o julgamento do antigo primeir…
ECO
10:04
Maria Lúcia Amaral diz que “é fundamental que o Estado esteja atento para impedir que haja situações terríveis de exploração”. Provedora nega problema sistémico racial e de maus tratos na polícia.
A provedora de Justiça, Maria Lúcia Amara…
Passaram cinco anos do anúncio da venda das barragens da EDP. Processo arrasta-se no Ministério Público e na Autoridade Tributária
C inco anos após o anúncio da venda de seis barragens da EDP à francesa Engie, as dúvidas acumulam-se e as respostas ta…
Imagine perder o direito de cuidar de quem mais ama. Uma filha enfrenta há 12 anos um sistema judicial que ignorou a vontade da sua mãe com Alzheimer. Este caso chocante expõe o dilema entre laços de sangue e afecto, desafiando nossa compreensão sobre…
