Ana Rita Gil
Opinião
O Presidente da República decidiu pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização da constitucionalidade das alterações propostas à Lei de Estrangeiros. Pelos comentários que tenho visto, parece coisa inédita, e que revela um pr…
A Constituição contra a vontade partidária: O conflito entre o Chega e o Tribunal Constitucional
A interação entre o Chega e o TC revela um conflito estrutural, cujo ponto nevrálgico é a tensão entre a autonomia partidária e os limites impostos pelo …
José Sócrates e Carlos Santos Silva foram pronunciados por três crimes de branqueamento de capitais, num processo mais pequeno da Operação Marquês.
É definitivo: a juíza Susana Seca, que preside ao coletivo que está a julgar José Sócrates, recusou ju…
Portugal tenta, pela terceira vez dar à PJ o poder de remover conteúdos terroristas online sem precisar da autorização de um juiz. A proposta entregue no Parlamento a 3 de julho, levanta sérias dúvidas sobre a sua constitucionalidade.
Deu entrada no …
Mesmo com a possibilidade de um chumbo em cima da mesa, o primeiro-ministro garante que o ímpeto do Governo de regular a imigração não vai acabar.
Luís Montenegro acredita que o Tribunal Constitucional vai validar as alterações à lei dos estrangeiros…
ALERTA NAS CADEIAS PORTUGUESAS
INVESTIGAÇÃO O MP de São Paulo acredita que há 29 reclusos em Portugal que são membros do PCC ♦ PREOCUPAÇÃO Frederico Morais, do sindicato dos guardas prisionais, alerta que pode estar “em risco a segurança das cadeias”…
Marcos Perestrello Deputado do PS
OPINIÃO
A “Lei de Estrangeiros”
aprovada pelo PSD, CDS e Chega não deixou ao Presidente alternativa ao seu envio para o Tribunal Constitucional. Mesmo quem concorda com a necessidade de alterar as regras de entrada…
Sérgio A. Vitorino Editor de Portugal/Sociedade
Envergonha a decisão do tribunal que enviou para casa com pena suspensa quatro sujeitos que, há dois anos, espancaram dois agentes da PSP nos Açores. Os polícias resolviam a quezília de maneira salomóni…
Nuno Domingos Presidente da ASFIC/PJ
OPINIÃO
Nelson Mandela clamou “Tudo parece impossível até que seja feito”, motivando a superação de limites. Esta parece ser a premissa do legislador para a PJ no que toca à carreira de investigação criminal (CIC…
Pela primeira vez na história, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) é liderado por uma mulher. Regina de Almeida Soares, funcionária judicial há 30 anos, acaba de assumir a presidência da entidade sindical, que comemora 50 anos de atividade.
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Francisco, Santo súbito
OPINIÃO
“Convivi” ao longo da vida com oito papas, senhores de desigual obra doutrinária e pastoral, mas dotados de uma caracteristica comum. Todos nasceram antes de mim, incluindo o atual. Porém, se tivesse de escolher os ma…
Regina de Almeida Soares tomou posse como primeira mulher presidente do maior sindicato que representa os funcionários judiciais
REIVINDICAÇÃO “Há ajustes a fazer ao que foi feito e matérias novas a discutir para compor completamente o estatuto dos f…
