Magistrada Joana Ferrer que condenou o ativista anti-racista por difamar o militante de extrema-direita, Mário Machado, diz que arguido tentou condicioná-la quando chamou à acusação “uma das maiores borradas do juiz Carlos Alexandre”. Mamadou Ba diz q…
Lusa
Nova data para audição no inquérito foi solicitada pelo próprio. Pais das gémeas foram chamados. Marcelo pode responder por escrito
O antigo secretário de Estado Adjunto e da Saúde António Lacerda Sales pediu para adiar a sua audição na comissã…
Em 2015, o Tribunal Constitucional considerou ilegal uma medida que exigia três anos aos estrangeiros para acederem ao rendimento mínimo. André Ventura invoca lei de bases que admite discriminação entre nacionais e estrangeiros, e quer que os imigrant…
Cotrim de Figueiredo sublinha que a probabilidade do depoimento ser por escrito é “aceitável sempre”, e quando as respostas forem “cabais”. Lacerda Sales iniciará as audições, afirma a comissão.
Agência Lusa
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▲ As audições sobre o caso das gém…
N o final de uma visita ao Andebol Clube de Lamego, no distrito de Viseu, o candidato a eurodeputado lembrou que a Procuradoria Europeia já abriu, em menos de três anos de existência, mais de quatro dezenas de processos envolvendo Portugal.
Cotrim co…
A decisão sobre o recurso do MP já está tomada mas isso não significa que o caso esteja encerrado para a Relação de Lisboa. O novo juiz terá de decidir se os inevitáveis recursos da defesa dos diversos arguidos podem ou não subir ao Constitucional ou …
Em reunião com o Ministério, onde a reforma judicial foi tema, o Sindicato dos Magistrados sublinhou a importância da “independência da justiça”. As medidas devem ser “pensadas e estruturadas”.
Agência Lusa
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▲ Falta de meios informáticos e per…
O presidente da ASJP disse que a ministra da Justiça mostrou “abertura” para a criação de secções administrativas nos tribunais específicas para tratar dos processos de nacionalidade de imigrantes.
Agência Lusa
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▲ “Foi uma matéria que falámos …
Começa por ser ouvido o antigo secretário de Estado Adjunto e da Saúde António Lacerda Sales.cujo depoiemento esteve marcado para esta quinta-feira, Alegando motivos profissionais para não estar presente, pediu o adiamento
A comissão de inquérito ao …
Luísa Aparício foi diretora no município de Gaia até 2022 e é nesse âmbito que surge como arguida no processo. PS critica manutenção da atual responsável pelo licenciamento urbanístico em Lisboa.
Marina Ferreira
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UCG/Universal Images Group via…
A arguida, Joana Filipa Carvalho Pires, é, desde 2017, presidente da Junta de Freguesia de Pinelo (Vimioso), eleita pelo PSD, faz parte, por inerência, da Assembleia Municipal, e é membro do Conselho de Jurisdição Distrital de Bragança do PSD.
A acus…
No discurso da sua tomada de posse, juiz conselheiro João Cura Mariano afirmou que “não é necessária uma reforma estrutural do poder judicial ou das relações de equilíbrio” com restantes poderes.
Agência Lusa
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▲ Para Cura Mariano, “no topo das…
