O novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça diz que megaprocessos “têm distorcido a perceção pública acerca da eficácia dos tribunais judiciais”.
O novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) defendeu esta terça-feira que a justiça prec…
Com 67 anos, Cura Mariano reivindica rejuvenescimento dos juízes do Supremo Tribunal de Justiça, instância que na sua opinião deve passar a dedicar-se apenas à uniformização de jurisprudência.
O novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cu…
Para Cura Mariano, “no topo das preocupações” está a revisão da legislação que regula a entrada nas magistraturas, referindo que “não se compreende” que o anteprojeto de revisão legislativa já aprovado pelo Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciár…
Cura Mariano, o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) defendeu esta terça-feira que a justiça precisa de reformas urgentes, não estruturais, mas apenas pontuais, e apelou para a revisão do papel deste tribunal enquanto “instância de rec…
“Q ualquer solução que comprometa a autonomia interna e externa do MP, compromete necessariamente a independência da justiça e o próprio Estado de Direito democrático. São ‘linhas vermelhas’ que temos vindo a traçar e que entendemos que não devem ser …
O ativista antirracista Mamadou Ba poderá voltar a ser julgado, desta vez por coação e ameaças.
A juíza que julgou Ba, no caso da queixa de difamação apresentada pelo militante neonazi e líder do grupo 1143 Mário machado, extraiu uma certidão do proc…
O Presidente da República defendeu que é possível ser o governo a legislar sobre esta matéria, por decreto, porque anterior Governo já o havia feito
A pressão migratória vai continuar, acredita o Presidente da República, que justifica a pressa com a …
A Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP), na sua reunião com a ministra da Justiça, Rita Alarcão Judice, alertou para o acumular de processos, devido ao mau funcionamento da Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA)
Nuno Matos, dir…
A ndré Ventura disse que o Presidente da República “se apressou a promulgar” a alteração da lei de estrangeiros que acaba com o regime de exceção que permitia aos imigrantes regularizarem-se em Portugal através da figura jurídica de manifestações de i…
“A pressa, muitas vezes, é inimiga da perfeição, como se costuma dizer, mas também denota a falta de sensibilidade por parte do Presidente da República relativamente aos aspetos que as várias forças políticas da oposição, de forma construtiva, até apo…
À saída da reunião no Ministério da Justiça, em Lisboa, com a ministra Rita Alarcão Júdice, o presidente da ASJP, Nuno Matos, assumiu que os constrangimentos dos tribunais com esta matéria foram um dos temas abordados e, embora não tenha querido avanç…
O objetivo é melhorar a gestão perante o aumento dos processos.
A Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) destacou esta terça-feira a abertura do Governo para resolver os problemas criados pela regularização dos processos de nacionalidade de…
