Publication: Jornal de Notícias OnlineCountry: PortugalEdition: Wed, 09 Jul 2025 00:00:00 +0000PublicationType: websiteLanguage: PortugueseFrequency: DailySection: Issue: Pages: Circulation: 2,382,295.0AVE: 22036
Por outro lado, a Comissão indica que o nível de perceção da independência judicial em Portugal continua a ser médio entre o público em geral e é atualmente baixo entre as empresas.
A Comissão Europeia recomendou, esta terça-feira, a Portugal que int…
Compreende-se
a reação emotiva de familiares e amigos de Mónica Silva quando o tribunal
concluiu pela absolvição de Fernando Valente. Mas a
Justiça não pode mover-se por convicções ou sentimentos. Só se pode condenar
alguém com provas, materiais e/ou …
O mesmo efeito prático teria sido obtido com muito menos matéria, concentrando a acusação e fundamentação num número reduzido de factos, simplificando os procedimentos intermédios, e chegando a um julgamento em data muito anterior. Falo do Processo Ma…
Não é a novela do verão, mas anda lá perto. A presença de José Sócrates em tribunal despertou, em força, o comentador que há em cada português.
É natural. Trata-se do primeiro ex-primeiro-ministro de Portugal a responder na justiça desta forma e por …
No segundo dia do julgamento do processo Marquês, José Sócrates e a juíza Susana Seca voltaram a chocar, num dia que fica marcado por horas de depoimento do antigo chefe de Governo para desmontar “acusações falsas e delirantes”.
De gravata vermelha, …
Por outro lado, a Comissão indica que o nível de perceção da independência judicial em Portugal continua a ser médio entre o público em geral e é atualmente baixo entre as empresas.
A Comissão Europeia recomendou, esta terça-feira, a Portugal que int…
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) autorizou, desde janeiro de 2024, 151 acumulações de funções por procuradores, num regime que, desde 2020, custou ao Ministério da Justiça quase dois milhões de euros em remunerações.
S egundo dados di…
Segunda sessão do julgamento da Operação Marquês foi toda ocupada com declarações do antigo governante. Este negou ter favorecido o GES, através de supostas interferências em negócios da PT.
Mariana Oliveira e
8 de Julho de 2025, 21:47
José Sócrate…
O presidente da Assembleia da República disse hoje esperar que haja uma reflexão sobre eventuais riscos constitucionais da alteração à lei da nacionalidade proposta pelo Governo, como o efeito retroativo da medida, na fase de discussão na especialidad…
Lusa
O CSMP autorizou, desde janeiro de 2024, 151 acumulações de funções por procuradores, num regime que, desde 2020, custou ao Ministério da Justiça quase dois milhões de euros em remunerações.
No ano passado o órgão de gestão dos magistrados do M…
Segundo dados disponibilizados à Lusa pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no ano passado o órgão de gestão dos magistrados do Ministério Público autorizou 124 acumulações: 87 antes do movimento judiciário de 2024, em setembro, e 37 depois.
De…
