Catarina Sarmento Castro considerou que dados fornecidos por serviços não dão conta de irregularidades na atribuição de nacionalidade às gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma, mas lembra que não estava em funções à data. Chega quer chamar antece…
O presidente do Chega procurou transmitir a ideia de que “este maior ataque de sempre à justiça tem o apoio de alguma comunicação social” e interrogou-se sobre as razões de António Costa ainda não ter sido confrontado com o teor dessas escutas, design…
Caso está há 12 anos sob investigação e devia conhecer acusação no início de Julho.
A acusação que o Ministério Público se prepara para deduzir contra António Mexia, Manso Neto e Manuel Pinho – no processo em que investigou alegados benefícios conced…
Apesar de ter solicitado que Ivo Rosa assumisse a condução da instrução do processo, a juíza Sofia Pires voltou atrás e aceitou proferir a nova decisão instrutória de Sócrates e Santos Silva.
A juíza de instrução criminal Sofia Pires voltou atrás e a…
Magistrados afirmam estar focados “em elaborar medidas necessárias à melhoria do sistema judiciário”.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) criou um grupo de trabalho para avançar com propostas de alterações legislativas que travem…
“F ormula-se publicamente o presente apelo, ao presidente da Assembleia da República [José Pedro Aguiar-Branco], à direção dos grupos parlamentares, ao Governo e ao próprio Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa], a quem cabe garantir o regu…
E m comunicado hoje divulgado, o SMMP manifestou-se “preocupado com as fugas de informação em processos judiciais”, e “no âmbito dos seus deveres estatutários para a dignificação e credibilização do sistema judiciário” anunciou a criação de um “grupo …
Magistrada tinha decidido que seria Ivo Rosa a tomar nova decisão instrutória. Confrontada com a informação de que Rosa continua de baixa, juíza de instrução decidiu assumir a decisão.
Luís Rosa
Texto
DIOGO VENTURA/OBSERVADOR
DIOGO VENTURA/OBSERVA…
O sindicato afirma estar “focado em elaborar medidas necessárias à melhoria do sistema judiciário”, referindo que “oportunamente divulgará o resultado final do grupo de trabalho”, para “contribuir, com rigor e profundidade, na prevenção, combate e pen…
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo está a tentar resolver 400 mil processos. Juízes de todo o país serão convidados a ajudar durante o verão.
Fraciele chegou à Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) às 05:00 horas para ser ate…
Os solicitadores vão pedir ao Governo e à Assembleia da República que o homicídio destes profissionais seja qualificado, como no caso dos advogados, após o assassínio de um agente de execução na sexta-feira.
Em reunião, a Câmara dos Solicitadores dec…
Os bloquistas lembram que a procuradora-geral da República “termina o seu mandato em outubro” e “é oportuno e pertinente” que apresente o relatório anual de atividade e preste esclarecimentos.
O BE entregou esta terça-feira um requerimento para ouvir…
