Esta competência internacional do tribunal não fica condicionada ao facto de, no acervo comum dos bens, estarem incluídos bens localizados no país do tribunal internacionalmente competente.
Teresa Silva Tavares e
Em face da crescente existência de c…
Nuno Tiago Pinto
Em resposta à contestação apresentada pelo pirata informático no processo em que é acusado, entre outros crimes, pela intrusão e roubo dos emails do clube, os advogados do Benfica dizem que o hacker “agiu motivado por interesses pura…
Numa declaração pouco depois das 20h00, Montenegro fez um balanço da operação Portugal Sempre Seguro, a decorrer desde 4 de novembro, entre várias forças policiais e administrativas, anunciando que, da mesma, já resultou o desmantelamento de “duas red…
Presidente do Brasil e altos responsáveis do país terão sido alvo de tentativa de assassinato. Em Lisboa,Gilmar Mendes, juiz do Supremo brasileiro, não descarta que possam surgir mais processos.
O ministro (juiz) do Supremo Tribunal Federal (STF) bra…
Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia diz estar “estupefacto” com a comunicação do primeiro-ministro. Vai entregar carta a pedir mais investimento e reforço orçamental do MAI.
Lusa
A Associação Sindical dos Profissionais da…
Críticas da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia surgem após Montenegro ter anunciado que será aprovada autorização de despesa de mais de 20 milhões para aquisição de carros para polícias.
A Associação Sindical dos Profissionais da Políci…
Sónia Trigueirão
Agentes estão colocados na Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública e exercem em simultâneo a profissão de advogados na mesma força de segurança, um desde 2017 e outro desde 2022
Dois polícias colocados na Direcção Nacional…
POR Pedro Araújo Editor-executivo
A ABRIR
“Não se nasce pervertido, torna-se”, afirmou Béatrice Zavarro, advogada do francês Dominique Pelicot, que promoveu a violação da sua própria mulher, Gisèle, por mais de 50 homens ao longo de décadas. A causí…
Vítor Costa Presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde
A Humanidade nunca teve tão grande quantidade de meios para comunicar. As tecnologias de informação, à escala planetária, multiplicam as possibilidades das pessoas, das empresas públicas e p…
A denuncia foi feita no domingo pela MiudosSegurosNa.Net e pela Agarrados à Net, mas hoje de manhã a app “continuava ativa” e a ser publicitada nas plataformas da Meta, disse à Lusa Tito de Morais, fundador do projeto MiudosSegurosNa.Net.
“Até este …
Saragoça da Matta entende que Chega não praticou crime e admite lacuna penal da prática de atos “não associados à função de deputados”. Reação dos partidos “amplificou mensagem”, diz Riccardo Marchi.
O advogado Paulo Saragoça da Matta diz que o Chega…
Os autos da Operação Marquês são um labirinto processual — muito devido à intensa litigância do arguido José Sócrates. Mas os tribunais superiores estão, finalmente, a encontrar uma luz ao fundo do túnel. E para tal tem sido decisiva a aplicação do ar…
