O Ministério Público abriu 103 inquéritos por crimes de ódio nos primeiros seis meses do ano, tendo havido apenas três inquéritos em que foi deduzida acusação, segundo dados da Procuradoria-geral da República (PGR). Publication: Correio da Manh…
NOTÍCIAS EM FECHO
PROTESTO NO PARLAMENTO
• O Ministério Público abriu um inquérito ao protesto do Chega, que pendurou tarjas nas janelas da Assembleia da República contra o fim do corte salarial dos políticos. A ação, na sexta-feira, motivou uma qu…
Eduardo Dâmaso Diretor-geral editorial adjunto
NOTA EDITORIAL
Ainda longe de cumprir os três meses de mandato, o procurador-geral da República, Amadeu Guerra, tem vindo a repor uma lógica de normalidade no funcionamento do Ministério Público (MP). O…
Instituição arquivou 39 dos 43 processos disciplinares. Restantes quatro estão a decorrer
PROTESTO A PSP arquivou 39 dos 43 processos disciplinares abertos a polícias que participaram na concentração espontânea realizada em fevereiro junto ao Capitól…
JOAQUIM GOMES
Advogado da família de mulher desaparecida também reclama 250 mil euros para os filhos
PROCESSO O viúvo e os filhos da grávida desaparecida na Murtosa reclamam uma indemnização de 3 50 mil euros, a ser paga pelo arguido, o empresário F…
PGR O Ministério Público abriu 103 inquéritos por crimes de ódio nos primeiros seis meses do ano, tendo havido apenas três inquéritos em que foi deduz ida acusação, segundo dados da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em todo o ano de 2023, a PGR i…
Despacho de arquivamento do Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto afasta qualquer tipo de ilegalidade praticada pelo atual primeiro-ministro na obtenção de uma certidão de reabilitação para a sua moradia em Espinho, e que lhe deu direito …
A coordenadora do Observatório do Racismo lamentou esta terça-feira “a deficiente criminalização” dos fenómenos racistas e acusou os órgãos de soberania de falta de empenho na ativação da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial
A co…
António Galamba
CONTA CORRENTE
O problema não é de percepção, é da realidade, da ausência de respostas para as pessoas, da falta de compromisso com as regras básicas do contrato social e da vivência em comunidade.
O exercício governativo pode ter d…
O Ministério Público terá recebido uma queixa anônima contra André Ventura, relacionada com a colocação de tarjas na fachada da Assembleia da República, um protesto do Chega contra o “aumento” de salários dos políticos. Em causa estará a acusação de v…
Paulo Lona
Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Sistemas Informáticos para o futuro da Justiça
Suscitam-se sérias inquietações quanto à segurança e confiabilidade dos dados armazenados nos sistemas informáticos da justiça. Es…
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos rejeitou a queixa do ex-banqueiro Ricardo Salgado, que alegava que declarações do Governador do Banco de Portugal tinham violado o seu direito a uma presunção de inocência independente e imparcial.
No acórdão p…
